Em Campinas, a luta por acesso a medicamentos de alto custo tem se intensificado, refletindo um aumento de 54% nas ações judiciais relacionadas a esse tema, conforme apontado por especialistas. A realidade enfrenta a escassez de recursos financeiros e a dificuldade que muitas prefeituras têm em atender às demandas da população, levando muitos pacientes a buscarem soluções legais para garantir seus direitos. O advogado Júlio Balerini explica a complexidade desse cenário e o impacto sobre os cidadãos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
O desafio do acesso a medicamentos
Segundo Balerini, muitas vezes as dificuldades são orçamentárias e, em consequência, o fornecimento de medicamentos é prejudicado. “As prefeituras e a Fazenda não dão conta de fornecer os medicamentos, e ocorre uma fila maior. A pessoa faz a requisição no posto de saúde e não é autorizado”, destaca o advogado. Esse cenário não é exclusivo de Campinas, mas reflete uma tendência que pode ser observada em várias partes do Brasil.
Com a negativa do fornecimento de medicamentos, órteses, próteses e até mesmo óculos, muitos pacientes se veem obrigados a recorrer à Justiça para garantir um tratamento necessário. “Muitas vezes, o paciente é forçado a procurar um advogado, para entrar com um processo para garantir o tratamento”, acrescenta Balerini.
Causas para o aumento das ações judiciais
No último ano, o aumento significativo dos processos judiciais em Campinas indica que a insatisfação da população com o SUS está crescendo. Pacientes e seus familiares se sentem desamparados e, com isso, as ações individuais se tornam a última alternativa para conseguir os medicamentos que necessitam. Além disso, o avanço de novas tecnologias e tratamentos que possuem um alto custo, mas são essenciais para a saúde, contribui para essa situação.
Uma das principais razões para a alta nos custos e, consequentemente, nas demandas judiciais, é a inclusão de medicamentos inovadores e terapias mais avançadas, que muitas vezes não estão disponíveis no SUS. “Os pacientes, muitas vezes, não têm outra saída senão recorrer ao Judiciário”, explica Balerini. A busca por justiça tem se tornado um caminho cada vez mais comum, mas também é marcada por desafios que envolvem tempo e custos financeiros.
Como funciona o processo de judicialização da saúde
A judicialização da saúde envolve um processo onde o paciente, ao ter a negativa do fornecimento do medicamento ou tratamento, busca um advogado especializado que possa orientá-lo e ajudá-lo a entrar com a ação. O advogado analisa os documentos, como receitas médicas e laudos, e dá entrada em uma ação civil para que o Judiciário determine o fornecimento do que é necessário. Esse processo pode ser longo e demandar também recursos financeiros, como o pagamento de honorários advocatícios.
É importante ressaltar que, embora a Justiça seja um caminho para conseguir acesso a tratamentos, nem sempre o resultado é positivo ou rápido. Muitas vezes, a decisão pode demorar meses ou até anos, e a saúde do paciente pode ser afetada durante esse período.
Possíveis soluções para o problema
Diante da crescente demanda, especialistas alertam para a necessidade de uma reavaliação das políticas públicas de saúde. Um investimento maior em tecnologia e infraestrutura poderia minimizar a judicialização. Além disso, a melhoria no gerenciamento orçamentário das prefeituras pode contribuir significativamente para que os medicamentos e tratamentos cheguem a quem realmente necessita.
O papel das sociedades médicas e associações de pacientes também é essencial. Essas entidades podem atuar na defesa dos interesses dos cidadãos, promovendo campanhas e pressionando as autoridades a garantir acesso aos medicamentos. A conscientização da população sobre seus direitos é um fator crucial para que as pessoas possam reivindicar o que lhes é de direito, evitando que a luta pelo acesso à saúde se torne uma batalha judicial constante.
Assim, enquanto a judicialização revela um cenário preocupante, ela também expõe uma oportunidade para melhorar o Sistema Único de Saúde e garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos tratamentos necessários. É fundamental que se busquem soluções que evitem que o paciente precise recorrer ao Judiciário para garantir seus direitos de saúde.
