Na última terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o controverso programa de “superação da pobreza”, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O programa, que visa fornecer apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, surgiu em um cenário de intensos debates entre a base governista e a oposição, especialmente em relação ao seu caráter eleitoral e comparações com o famoso “Bolsa Família” do governo Lula.
Polêmica e comparações com o Bolsa Família
A discussão em torno do novo programa social se intensificou devido ao suposto objetivo eleitoral de Tarcísio de Freitas, que pode enfrentar Lula nas eleições de 2026, caso receba o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Deputados do PT e PSOL expressaram sua desconfiança em relação ao programa, afirmando que ele não possui clareza em seu formato, modelo de governança e critérios de atendimento, além de não atender adequadamente a quantidade de pessoas em situação de pobreza no estado.
Durante a votação, a líder da minoria, deputada Thainara Faria (PT), apresentou uma série de memes comparando o “Bolsa Família” com o programa “Superação”, levantando questões sobre a eficácia e a seriedade da proposta de Tarcísio.
Rebates e defesas da base governista
A base governista, por sua vez, argumentou que os partidos de esquerda estavam sendo contraditórios em seu discurso. O deputado Paulo Mansur (PL) afirmou que “o maior marketing político de Tarcísio é o Lula”, enquanto outros membros da base tentaram sustentar que o programa do PT perpetuava a pobreza em vez de combatê-la.
A aprovação do projeto se deu após uma longa sessão que ultrapassou as dez horas da noite, com discursos prolongados e tentativas da oposição de atrasar o processo com pedidos de verificação de quórum e votação nominal. Ao final, foram computados 51 votos a favor e 14 contra.
Estrutura do programa de superação da pobreza
O programa de Tarcísio, anunciado há cerca de um mês, tem como principal objetivo promover uma busca ativa na base de dados do governo federal, o Cadastro Único. Ele se divide em dois tipos de atendimento: um auxílio direto destinado a pessoas sem condições de trabalhar e outro foco na geração de emprego para os que estão em idade ativa.
O investimento total da Secretaria de Desenvolvimento Social é de R$ 500 milhões. Deste montante, R$ 150 milhões serão destinados a ações realizadas pelos municípios. O programa pretende beneficiar aproximadamente 70 mil famílias, através de dois caminhos: a “trilha da proteção social”, que oferece um auxílio de R$ 150 por até dois anos, e a “trilha da superação”, que oferece ajuda financeira para capacitação, busca de emprego e abertura de negócios a membros de 35 mil famílias.
Critérios para seleção dos beneficiários
O critério de seleção para o programa será a renda mensal per capita, que deve ser inferior a meio salário mínimo, aproximadamente R$ 759. Os beneficiários devem estar inscritos ou ter atualizado seu cadastro nos últimos 24 meses. A primeira fase de seleção se concentrará em municípios com alta vulnerabilidade, PIB abaixo da média e taxas de ocupação baixas.
Contexto político e calendário apertado
O governo de Tarcísio possui uma maioria confortável na Alesp, o que facilita a aprovação de seus projetos. No entanto, a necessidade de acelerar os trabalhos nesta semana foi evidente, especialmente após o feriado de Corpus Christi e a participação de parlamentares em uma feira agropecuária em Presidente Prudente, onde o governador e Bolsonaro estiveram presentes.
A pauta da Alesp estava congestionada com três projetos do Judiciário, além de debates sobre o reajuste dos servidores e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que estabeleceu um corte de 0,3% nas despesas em termos reais. Críticas também vieram da oposição, que acusou o governo de seguir uma agenda econômica negativa para atacar o governo Lula, sem tratar das isenções fiscais.
O programa de superação da pobreza assume, portanto, um papel central nesse embate político, destacando as tensões entre diferentes ideologias e estratégias eleitorais à medida que o Brasil se aproxima de futuras eleições.
