WASHINGTON — A recente decisão do presidente Donald Trump de lançar ataques militares contra o Irã suscitou questionamentos sobre sua legalidade por parte de diversos membros do Congresso, abrangendo representantes de ambos os partidos. Enquanto líderes republicanos e muitos membros da base apoiam a ação como uma resposta necessária à ameaça nuclear iraniana, vozes de oposição dentro da própria legenda republicana, bem como democratas, levantam preocupações sobre a constitucionalidade do ato.
A decisão de ataque sem aprovação do Congresso
O representante Warren Davidson, do Partido Republicano, expressou sua apreensão ao afirmar: “Embora a decisão do presidente Trump possa se provar justa, é difícil conceber uma justificativa que seja constitucional”, disse ele, normalmente alinhado ao presidente. Para Davidson, a falta de aprovação do Congresso representa um risco constitucional significativo.
Outro membro republicano, o representante Thomas Massie, se manifestou de forma semelhante, declarando que a medida era “inconstitucional”. Na semana passada, Massie apresentou uma resolução bipartidária buscando bloquear ações militares dos EUA contra o Irã, a menos que houvesse uma declaração de guerra ou uma autorização específica do Congresso.
Respostas e reações no Congresso
Durante um breve pronunciamento na Casa Branca, Trump defendeu os ataques, mas não mencionou a base legal para a ação sem a aprovação do Congresso. Na sequência, o presidente atacou Massie em uma rede social, chamando-o de um político “preguiçoso, que busca holofotes e é improdutivo”.
O senador Tim Kaine, do Partido Democrata, enfatizou sua intenção de forçar uma votação sobre uma resolução que impediria Trump de tomar ações militares sem a aprovação prévia da Câmara e do Senado. Kaine classificou a ação de Trump como uma “guerra ofensiva de escolha” e destacou a importância de respeitar os poderes constitucionais reservados ao Congresso.
As preocupações em torno da legalidade
A questão legal se baseia na Resolução de Poderes de Guerra, que estabelece que o presidente pode lançar ataques militares somente em três situações: em caso de “declaração de guerra”, com autorização específica do Congresso ou em uma emergência nacional decorrente de um ataque aos Estados Unidos. Nos últimos anos, o Congresso tem gradualmente cedido esses poderes a presidentes de ambos os partidos.
Reações à decisão de Trump não se limitaram aos representantes. O senador Bernie Sanders se dirigiu a um público em Tulsa, Oklahoma, e chamou a ação de “grosseiramente inconstitucional”, enfatizando que apenas o Congresso pode declarar guerra e que ações como a de Trump podem levar o país a conflitos prolongados.
Tensões crescentes e apoiadores da ação
Por outro lado, alguns membros do Congresso, incluindo o ex-líder da minoria da Câmara, Hakeem Jeffries, reconheceram que Trump não buscou autorização, levantando preocupações sobre possíveis consequências desastrosas. No entanto, ele se absteve de rotular a ação como ilegal ou inconstitucional.
Enquanto o debate se intensifica, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, expressou apoio à resolução de Kaine, afirmando que “nenhum presidente deve ser autorizado a levar este país à guerra sem uma estratégia clara”. Outros, como o senador John Fetterman, comemoraram a decisão de Trump, defendendo a ideia de que o Irã, como patrocinador de terrorismo, não deve ter capacidades nucleares.
A complexidade desta situação se exacerba ainda mais quando consideramos que as bases eleitorais que apoiaram Trump em 2016, muitas delas contrárias à guerra, podem não estar de acordo com a atual ação militar. O deputado Ro Khanna, que co-autorizou a resolução com Massie, questionou como os eleitores anti-guerra reagiriam aos atos de Trump.
À medida que o Congresso se prepara para discutir a legalidade dos ataques e as implicações mais amplas dessas ações, a tensão entre os poderes do presidente e as prerrogativas do Congresso continua a ser um tema central no debate político americano, refletindo não apenas uma luta por autoridade, mas também por valores democráticos fundamentais.
