O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso, em resposta à recente reinserção de jabutis na Lei das Eólicas Offshore. Essas alterações resultaram em um impacto indesejado na conta de energia, aumentando o custo para os consumidores. Isto ocorre em um momento em que o governo busca alternativas para mitigar um rombo orçamentário que, se nada for feito, poderia atingir R$ 35 bilhões anualmente. Por meio da MP, a expectativa é que esse valor possa ser reduzido para R$ 11 bilhões.
Aumento da conta de energia e as medidas a serem adotadas
O cenário atual se complica pela obrigação imposta pelo Congresso ao governo para que contrate fontes de energia consideradas caras e obsoletas, levando a um encarecimento da conta de luz. A MP que está sendo elaborada tenta limitar essas exigências, estabelecendo um limite de 3.000 MW para a compra de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), em contraste com os 6.900 MW propostos anteriormente pelo Legislativo. Essa mudança é parte da estratégia do governo para cortar custos e proteger os consumidores de tarifas mais elevadas.
Fontes dentro do governo afirmam que já foram capazes de conquistar uma vitória modesta. O projeto original, que havia sido aprovado no Congresso, previa um impacto financeiro de R$ 65 bilhões. Graças à manutenção de alguns vetos do presidente Lula durante as negociações, esse montante foi reduzido para R$ 35 bilhões. Agora, a prioridade será diminuir ainda mais essa cifra com os novos ajustes que estão sendo propostos.
Desafios e negociação política
Conforme revelado por interlocutores do Planalto, a batalha não está apenas na aprovação da MP, mas em conseguir que o impacto nas contas de luz caia para os R$ 11 bilhões estipulados na proposta. O governo enfrenta a pressão constante do Congresso, onde o Centrão desempenha um papel crucial nas negociações. O blocos de partidos chegou a ameaçar o governo, sugerindo que, caso não aceitassem pautar os vetos do presidente Lula, fariam um movimento para descartar toda a decisão do Executivo.
A última sessão do Congresso trouxe à tona a tensão existente, onde os vetos não estavam inicialmente previstos no acordo, mas foram incluídos sob pressão das lideranças do Centrão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi central nessa pauta.
Expectativas quanto à nova Medida Provisória
Com a pressa em fechar o texto da MP, o governo está determinado a apresentá-la até o final do mês de junho. Discussões estão ocorrendo entre o líder do governo e representantes do Centrão, buscando um consenso que permita a redução do impacto financeiro nas contas de luz dos brasileiros. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é uma das figuras-chave nessas deliberações.
Além disso, nesta segunda-feira (23/6), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), se reuniu com o presidente Lula para discutir não apenas a MP, mas também a tensão existente entre a pasta e o presidente do Senado. As disputas se concentram também na indicação de cargos em agências reguladoras, refletindo um jogo de poder que pode influenciar a eficácia das políticas energéticas do país.
As próximas semanas serão decisivas para o governo Lula, que busca garantir uma solução favorável para a população brasileira e evitar que o custo de vida aumente ainda mais em um momento de desafios econômicos e sociais. A Medida Provisória, se aprovada, poderá trazer alívio para os consumidores, mas a intensidade da luta política e as pressões do Congresso continuam a ser um grande obstáculo para a administração atual.
