Na última segunda-feira (23), o governador Rafael Fonteles revelou um novo investimento do Estado que destinará R$ 9 milhões a instituições do terceiro setor que desempenham um trabalho vital na execução de políticas públicas de assistência social. A medida visa fortalecer as ações voltadas para as populações vulneráveis, permitindo que essas entidades ampliem seus serviços e atendam a mais pessoas necessitadas.
Detalhes do edital do SEIPS 2025
O edital de inscrições para o Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS) 2025 foi aberto em maio. A cerimônia de entrega dos certificados às instituições selecionadas ocorrerá nos próximos dias. Segundo informações da Secretaria Estadual de Assistência Social, Família e Combate à Pobreza (Sasc), as organizações que forem contempladas poderão receber até R$ 189.600, com o valor a depender do tempo de atuação da entidade proponente.
As entidades que estão se candidatando pela primeira vez ou que têm entre quatro e seis anos de existência poderão pleitear até R$ 80.000. Já as entidades que possuem mais de 10 anos de atuação estão aptas a receber o teto máximo permitido, o que representa uma oportunidade significativa para fortalecer suas iniciativas sociais.
Recursos providos por renúncia fiscal
O financiamento do SEIPS será realizado por meio de renúncia fiscal do Estado, através de um mecanismo que permite que empresas que possuem impostos a pagar destinam uma parte desse valor para apoiar projetos que foram inscritos e aprovados segundo o edital. Essa estratégia não apenas auxilia as instituições do terceiro setor, mas também promove um ambiente de colaboração entre o setor público e privado em prol do bem-estar social.
“Serão R$ 9 milhões entregues para várias instituições do terceiro setor que trabalham voluntariamente com diversas populações vulneráveis. Tivemos um edital e vamos anunciar que serão os contemplados. É uma ajuda muito grande que o governo do Estado disponibiliza para esse trabalho”, destacou o governador Rafael Fonteles.
Mudanças na Secretaria Estadual de Assistência Social
Em um contexto de mudanças e reestruturações, a Secretaria Estadual de Assistência Social, Família e Combate à Pobreza (Sasc) está sendo reformulada para alinhar suas ações ao Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). O cargo de secretário será agora ocupado pelo professor e ex-deputado estadual João de Deus, que tem a missão de tornar a secretaria ainda mais eficiente e próxima da população.
Além disso, segundo informações do governador Rafael Fonteles, está em avaliação a proposta de reforço da equipe de assistentes sociais que compõem o quadro da secretaria. Isso demonstra um comprometimento do governo em aprimorar os serviços prestados, buscando sempre atender melhor as necessidades da população mais vulnerável do Estado.
A importância do terceiro setor
O investimento em instituições do terceiro setor é fundamental para garantir que mais pessoas tenham acesso a direitos básicos e a serviços de qualidade. Essas organizações desempenham um papel crucial, muitas vezes complementando o trabalho do governo e atendendo a demandas específicas de comunidades locais. Proporcionando apoio e recursos, o governo do Estado reforça sua intenção de criar um ambiente propício para o desenvolvimento social e econômico das regiões mais carentes.
Com a destinação de R$ 9 milhões, espera-se que as instituições consigam expandir suas iniciativas, o que não apenas beneficiará diretamente aqueles que atendem, mas também contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Em tempos de desafios sociais e econômicos, iniciativas como essa se tornam ainda mais importantes para fomentar a inclusão e promover bem-estar às famílias que enfrentam situações de vulnerabilidade. O acompanhamento e compromisso do Estado com o terceiro setor é, sem dúvida, um passo significativo em direção a um futuro mais promissor.
O fortalecimento da assistência social e o incentivo à participação das organizações não governamentais demonstram a determinação do governo em trabalhar em conjunto com a sociedade civil para enfrentar as dificuldades atuais e proporcionar qualidade de vida à população.
