A recent derrubada de parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lei das Eólicas Offshore não surpreendeu totalmente o governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), já havia alertado, desde o início de 2023, para a possibilidade de que o Congresso, sob a liderança do rival Davi Alcolumbre (União-AP), tomasse decisões que poderiam elevar os custos da energia elétrica no país.
A preocupação crescente com os jabutis
Nos últimos meses, Silveira se manifestou por diversas vezes sobre os “jabutis” na legislação, que são emendas inseridas de forma estratégica para modificar o conteúdo original do projeto. De acordo com ele, essa prática tinha o potencial de levar a um aumento exorbitante nas tarifas de energia, afetando principalmente a população mais vulnerável.
Antes mesmo da derrubada dos vetos, o Planalto já havia preparado uma minuta de medida provisória com o objetivo de mitigar parte dos R$ 35 bilhões que seriam adicionados ao custo anual, após a aprovação da lei pelos deputados e senadores na última sessão do Congresso.
Em declarações feitas em dezembro de 2023, Silveira destacou que o governo estava determinado a vetar quaisquer disposições que pudessem resultar em um ônus excessivo para a sociedade. Ele notou que, caso a proposta fosse aprovada da maneira como estava, haveria um aumento significativo no custo de energia, que passaria de R$ 38 bilhões para R$ 53 bilhões.
As consequências da derrubada dos vetos
A derrubada dos vetos traz à tona uma série de questões relacionadas ao impacto econômico sobre os consumidores. Com a aprovação das emendas, estima-se que o custo será repassado diretamente aos cidadãos, resultando em um “desastre tarifário”. Silveira manifestou sua insatisfação em encontros com parlamentares, alertando para os riscos associados à falta de um planejamento sólido no setor energético.
Alternativas e propostas do governo
Silveira, em diferentes ocasiões, sugeriu que o governo poderia traduzir seus objetivos em um novo projeto, que não incluísse “monstrengos” ou dispositivos que ficassem distantes do propósito original da legislação. Ele deixou claro que a energia é fundamental para o crescimento do país e deve ser gerida de forma a assegurar não apenas a viabilidade dos projetos de energia renovável, mas também a proteção das classes sociais mais fragilizadas.
Em reuniões mais recentes, o ministro reiterou a posição do governo em resistir a mudanças estruturais que não se baseassem em um planejamento prévio. Ele observou ser necessário um consenso entre as partes interessadas, para que as diretrizes seguissem o melhor interesse da população.
Um embate político embrionário
A disputa entre o Planalto e o Congresso além de técnica, ganha contornos políticos. Davi Alcolumbre, ao pressionar o governo por indicações para posições em agências reguladoras como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está ampliando o confronto entre o executivo e o legislativo.
Alcolumbre parece determinado a afirmar sua influência sobre a política energética nacional, enquanto o governo Lula tenta manter a estabilidade e a equidade no setor. O embate acirrado entre ambos pode culminar em dificuldades adicionais para o governo, especialmente em um cenário onde a inflação e o custo de vida já são temas sensíveis para a população.
Conclusão
A derrubada dos vetos à Lei das Eólicas Offshore é um reflexo das complexas interações entre o executivo e o legislativo no Brasil. Embora o governo tenha sinalizado a intenção de evitar aumentos insustentáveis nas tarifas, a realidade política e os interesses em jogo desencadeiam um ciclo difícil de gerenciar. A energia é um pilar do desenvolvimento nacional, e sua gestão deve refletir a responsabilidade de atender ao bem-estar de todos os cidadãos.
O futuro das políticas energéticas no Brasil exige atenção e comprometimento das partes envolvidas, visto que o impacto sobre a sociedade é imediato e significativo.
