A partir das 10h desta segunda-feira, 23 de junho, os contribuintes brasileiros poderão consultar se foram contemplados no segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, referente ao ano-calendário de 2024. No total, serão repassados R$ 11 bilhões para aproximadamente 6,5 milhões de contribuintes que se encontram na lista de beneficiados.
Data de pagamento e cronograma de lotes
De acordo com o cronograma da Receita Federal, o pagamento do segundo lote de restituição está agendado para a próxima segunda-feira, 30 de junho. Além deste lote, ainda restam mais três repasses programados que ocorrerão entre julho e setembro. Para aqueles que utilizam a declaração pré-preenchida e optam pelo Pix, há a possibilidade de receber a restituição de forma mais rápida.
Quem tem prioridade no recebimento da restituição?
A Receita Federal efetua cinco lotes de restituição, priorizando, entre outros, os contribuentes que declararam em 2025 e aqueles que resolveram pendências de exercícios anteriores. A ordem de prioridade foi revisada para este ano e ficou estabelecida da seguinte forma:
- Contribuintes com 80 anos ou mais;
- Contribuintes entre 60 e 79 anos, deficientes ou portadores de doenças graves;
- Professores cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e escolheram receber via Pix;
- Demais contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida;
- Outros contribuintes.
É importante ressaltar: em caso de empate nos critérios, aquele que entregou a declaração primeiro terá prioridade dentro do mesmo grupo.
Detalhes do segundo lote de restituição
O segundo lote contemplará um total de R$ 1.780.688, destinado a contribuintes com prioridade legal. Este montante será distribuído da seguinte maneira:
- 148.090 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 1.044.585 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 91.363 restituições para aqueles com deficiência ou moléstia grave;
- 496.650 restituições para profissionais da educação.
A cifra restante, que se aproxima de 4.764.634 restituições, será destinada a contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberão preferência por terem optado pela declaração pré-preenchida e recebido a restituição via Pix.
Como consultar a restituição?
Para verificar se a restituição do IRPF está disponível, o contribuinte deve acessar o site oficial da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets.
Se o contribuinte identificar qualquer pendência na declaração, é possível retificá-la para corrigir informações equivocadas.
A restituição será depositada na conta bancária indicada pelo contribuinte, de forma direta ou utilizando a chave Pix, tornando o processo mais ágil.
O contador André Cavalcanti, da Valore Contabilidade, alerta para os riscos de golpes durante o recebimento da restituição do Imposto de Renda. É essencial que os contribuintes consultem apenas o site oficial da Receita Federal para obter informações.
“Nenhuma guia de pagamento para regularização é enviada a contribuintes que não seja diretamente pelo portal oficial”, enfatiza Cavalcanti.
O que fazer se não recebeu a restituição?
Caso o contribuinte não tenha recebido a restituição, poderá ter caído na malha fina, o que significa que a declaração foi enviada com algum erro. No site da Receita Federal, é possível verificar o status do envio da documentação. Se a mensagem “Em Fila de Restituição” aparecer, isso indica que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada.
Os contribuintes com pendências podem corrigir através de uma declaração retificadora, sem a aplicação de multas. Após solucionar as pendências, o contribuinte voltará à fila de restituições. Entretanto, se tiver sido intimado ou notificado pela Receita, não será possível realizar a retificação.
É importante que os contribuintes estejam atentos a todos os prazos e documentações para garantir a regularidade da sua situação com o Fisco e, consequentemente, evitar problemas futuros ao solicitar a restituição do Imposto de Renda.
