Recentemente, o Congresso Nacional decidiu derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) a medidas que incentivam o uso de termelétricas para a geração de energia elétrica. Essa ação, segundo especialistas, pode resultar em um aumento significativo nas contas de luz dos brasileiros, além de agravar a poluição ambiental no país.
Consequências da derrubada dos vetos
A principal preocupação com a derrubada dos vetos diz respeito ao uso intensivo de óleo diesel, que é o combustível frequentemente utilizado por estas usinas termelétricas. As medidas que o presidente Lula tentou evitar previam a concessão de subsídios para as termelétricas e a contratação compulsória de usinas que utilizam combustíveis fósseis, o que pode levar a uma elevação nas emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Essa situação se torna ainda mais crítica com a proximidade da Conferência das Partes (COP30), que será realizada em Belém (PA) no próximo mês de novembro, onde líderes internacionais discutirão questões ambientais urgentes. A expectativa é que os ameaços climáticos sejam um dos principais temas abordados.
Impacto nas tarifas de energia
De acordo com diversas fontes, a decisão do Congresso pode traduzir-se em tarifas mais elevadas para os consumidores. O presidente Lula havia vetado emendas que favoreciam as usinas termelétricas, preocupando-se com a possível oneração das contas de luz. No entanto, com a derrubada dos vetos realizada na última terça-feira, os benefícios às termelétricas passaram a ser efetivos.
Organizações representativas de consumidores já manifestaram preocupação com o aumento das tarifas. Representantes de usinas de energia renováveis, como eólicas e solares, se mobilizam para contestar a decisão judicialmente, destacando os impactos negativos sobre o meio ambiente e a economia dos lares brasileiros.
Termelétricas e seus impactos econômicos
As termelétricas são notoriamente mais caras em comparação com outras fontes de geração de energia, uma vez que dependem de combustíveis fósseis. O engenheiro eletricista Jovanilson Freitas explica que o custo do combustível impacta diretamente o preço da energia gerada. “Quando falamos da termelétrica, precisamos do combustível para gerar a energia, e seu consumo aumenta o custo final”, afirma Freitas.
Diferentemente das hidrelétricas, que utilizam água como recurso gerador sem custos adicionais, as termelétricas dependem do diesel, um combustível que encarece a geração. “É uma diferença significativa nos sistemas de geração de energia”, afirma Freitas.
Perspectivas ambientais e críticas
Do ponto de vista ambiental, a situação das termelétricas é alarmante. O Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) estima que, em 2023, as termelétricas emitiram cerca de 17,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²). A crítica à derrubada dos vetos é reforçada pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que lamenta a perda de oportunidades de promover um modelo energético mais limpo e sustentável no Brasil.
Abrace assinala que “um país com o potencial do Brasil não deveria desperdiçar oportunidades, encarecendo e poluindo sua energia, que poderia ser um vetor de transformação em um país mais próspero e menos desigual”. Dessa forma, a luta por um sistema energético sustentável se intensifica entre as entidades e a sociedade civil.
Reações e próximos passos
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) se posicionou contra a medida, afirmando que o aumento da conta de luz será sentido não apenas pelas famílias, mas também pelo comércio e pela indústria. O presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, declarou que o custo associado aos “jabutis” legislativos será transferido aos consumidores, encarecendo a energia de maneira injustificada.
Diante desse cenário, a FNCE estuda a possibilidade de questionar judicialmente os “jabutis” considerados inconstitucionais. O governo federal também indica que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso, indicando um enredo político que se desdobra em várias frentes.
Assim, torna-se evidente que a derrubada dos vetos de Lula representa não apenas um aumento iminente nas contas de energia elétrica, mas também um desafio ambiental significativo, que exigirá ação coletiva para garantir um futuro mais sustentável para o Brasil.
