No dia 17 de janeiro de 2023, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O escândalo, que veio à tona em uma série de reportagens exclusivas do portal Metrópoles, revela um esquema que afetou milhares de aposentados no Brasil.
A composição da CPMI
Segundo o regimento interno, a criação de uma CPMI é automática, desde que tenha o apoio de um terço dos deputados e senadores. Com a leitura do requerimento feita, agora líderes partidários estão em busca dos nomes que irão compor a comissão, que contará com 15 titulares e 15 suplentes, representando diferentes siglas.
A disputa por quem irá compor a CPMI reflete a luta pelo controle da narrativa em torno do escândalo. Parlamentares tanto do governo quanto da oposição estão atualmente envolvidos em um jogo de articulações para escolher os melhores representantes, garantindo que suas vozes sejam ouvidas durante os trabalhos da comissão.
O papel de Omar Aziz
A cadeira da presidência da CPMI deve ficar com o senador Omar Aziz (PSD-AM), que já liderou uma CPMI anterior que investigou ações do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. A relatoria, uma posição chave neste processo, ainda está sendo discutida; o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o escolhido deveria se alinhar ao Centrão, grupo que detém influência significativa no Congresso.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende que o relator seja alguém reconhecido por suas ligações com a direita, sugerindo nomes como Mendonça Filho (União-PE), Alfredo Gaspar (União-AL) e Evair de Melo (PP-AL). Do outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) já se adiantou ao escalar o ex-ministro Paulo Pimenta (PT-RS) como um de seus representantes, conhecido por sua experiência e capacidade de argumentação.
Combate às fraudes no INSS
O escândalo de fraudes envolvendo o INSS veio à tona em reportagens do Metrópoles iniciadas em dezembro de 2022. Ao longo dos meses, foi revelado que as arrecadações com descontos de mensalidades de aposentados dispararam, alcançando a impressionante marca de R$ 2 bilhões em um único ano. Ao mesmo tempo, milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados foram registrados.
As investigações que se seguiram, alimentadas pelas reportagens do Metrópoles, culminaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e em ações da Controladoria-Geral da União (CGU). A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril de 2023, resultou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em um claro sinal de que as autoridades estão comprometidas em desmantelar esses esquemas fraudulentos.
Expectativas e desafios pela frente
A CPMI, embora ainda em fase de montagem, já gera grande expectativa entre especialistas e cidadãos preocupados com as fraudes que prejudicaram o bem-estar de tantos brasileiros. Para o governo, essa é uma oportunidade de mostrar responsabilidade e transparência; para a oposição, uma chance de criticar a gestão atual e apresentar alternativas.
Os próximos passos incluirão a escolha oficial dos membros da comissão e o início dos trabalhos de investigação. A população aguarda com ansiedade os desdobramentos dessa CPMI, na esperança de que os responsáveis pelas irregularidades sejam chamados à responsabilidade e que medidas efetivas sejam tomadas para evitar que escândalos semelhantes voltem a ocorrer no sistema de previdência social.
Com um tema tão relevante, a CPMI do INSS será sem dúvida um marco para o acompanhamento da gestão pública no Brasil e um teste para a integridade do sistema previdenciário brasileiro.
