O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 8.725, que cria o Programa Justo Acesso. Essa iniciativa, desenvolvida em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), tem como principal objetivo ampliar e democratizar o acesso à cidadania e à justiça, priorizando a inclusão social e a interiorização dos serviços públicos essenciais, além da modernização das atividades jurisdicionais.
Objetivos e parceria do Programa Justo Acesso
O Justo Acesso se configura como uma política pública interinstitucional, que busca levar os serviços do judiciário e de diversas instituições parceiras diretamente às populações em situação de vulnerabilidade. A sanção da lei simboliza um avanço significativo no fortalecimento das ações conjuntas entre os poderes executivo, judiciário e legislativo, visando sempre o bem-estar da população piauiense.
“Fico feliz em ver o Tribunal de Justiça apostando na tecnologia, assim como o Governo do Estado, para melhorar a vida do cidadão, especialmente o mais simples. O Programa Justo Acesso se estende e leva serviços do Poder Judiciário e do Estado, porque aqui é uma parceria com o governo facilitando a vida do cidadão para acessar a Justiça e serviços do poder executivo”, ressaltou o governador Rafael Fonteles, evidenciando o impacto positivo da iniciativa no cotidiano da população.
Compromisso com a inclusão e a dignidade
O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, destacou que o programa nasceu do compromisso do Tribunal com a interiorização dos serviços e com a dignidade da população mais carente. “A institucionalização do programa, por meio de lei, reforça nossa missão de promover uma justiça acessível, humana e transformadora. Seguiremos firmes nessa jornada, ao lado do executivo, do legislativo e de todas as instituições parceiras”, afirmou Nogueira.
Importância das parcerias interinstitucionais
Luís de Moura, coordenador do Justo Acesso no TJ-PI, frisou a relevância do trabalho conjunto para garantir resultados concretos. “Essas parcerias interinstitucionais são o que tornam possível levar a justiça e os serviços públicos de forma eficiente, democrática e perto da população. Seguimos firmes, construindo uma rede de atendimento que amplie o alcance do Judiciário para todos os piauienses”, enfatizou.
O Programa Justo Acesso também reflete uma tendência crescente de modernização e digitalização dos serviços públicos, um passo necessário para atender as demandas contemporâneas da sociedade. O foco na inclusão digital e no atendimento remoto pode proporcionar uma experiência mais acessível e eficiente para aqueles que mais precisam.
Como acessar mais informações
Para aqueles que desejam saber mais sobre o Programa Justo Acesso, é possível acessar o site oficial do Tribunal de Justiça do Piauí, onde detalhes e informações adicionais estão disponíveis. O link para acesso é www.tjpi.jus.br/portaltjpi/justoacesso.
Em um cenário em que o acesso à justiça é um tema cada vez mais debatido, iniciativas como o Programa Justo Acesso são fundamentais para que as promessas de equidade e justiça social se tornem realidade. O Piauí dá um passo importante na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
