No último dia 12, a 2ª Vara Criminal de Sertãozinho, SP, condenou Cauê Fiorentino de Assis a 2 anos, 9 meses e 10 dias de detenção por assédio sexual, além de 1 ano por importunação sexual contra um ex-aluno, que na época dos fatos era menor de idade. O caso, que remonta a um período entre 2021 e 2023, gerou grande repercussão na comunidade local, ressaltando a necessidade urgente de maior proteção aos estudantes dentro das instituições de ensino.
Entendendo a condenação
A sentença judicial, que é de primeira instância, determinou que as penas privativas de liberdade fossem substituídas por medidas restritivas, como a realização de serviços à comunidade e o pagamento de indenização, o que significa que o professor não será preso, mas deverá cumprir outras obrigações impostas pela Justiça.
Conforme os relatos, o assédio sexual caracterizou-se através de constrangimentos repetidos ao adolescente, enquanto a importunação aconteceu em um laboratório da escola entre agosto e setembro de 2022, onde Cauê praticou atos libidinosos sem o consentimento do aluno. A integridade do estudante foi severamente comprometida, levando-o a buscar apoio psicológico para lidar com o trauma.
O papel da instituição de ensino
A escola onde Cauê lecionava também foi instada a se manifestar sobre o caso e destacou que as ocorrências não aconteceram nas dependências da instituição, além de não haver comunicação prévia sobre os fatos enquanto o professor ainda fazia parte do corpo docente. Assim que a escola tomou ciência das denúncias, o docente foi afastado.
A direção da escola ressaltou que foi instituído um treinamento contínuo para a equipe pedagógica no intuito de identificar comportamentos inadequados e promover um ambiente seguro para os alunos. “Repudiamos com veemência qualquer tipo de violência ou conduta que atente contra os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou a instituição em nota.
Elementos que contribuíram para a condenação
Nos autos do processo, o juiz Hélio Benedini Ravagnani elencou cinco pilares fundamentais que respaldaram sua decisão. Primeiro, o depoimento detalhado da vítima, que foi classificado como um “desabafo muito sincero”, apresentando uma série de episódios de assédio que evidenciaram a postura imprópria do professor.
Além disso, a validade dos prints de conversas entre o professor e o aluno foram cruciais para demonstrar as tentativas de contato indesejadas e as insistências para que o estudante aceitasse propostas inapropriadas. O testemunho de colegas de classe e a confirmação de um conselheiro tutelar também foram determinantes na comprovação do assédio.
A posição hierárquica do professor, que se utilizou de sua ascendência para cometer os crimes, foi outro fator considerado de forma preponderante na sentença, alertando sobre a vulnerabilidade dos alunos em relação a figuras de autoridade.
Impactos sobre a saúde mental da vítima
A decisão judicial não deixou de abordar os danos causados à saúde mental da vítima, que, conforme relatos, precisou de acompanhamento psicológico. O juiz descreveu que o assédio teve consequências devastadoras, resultando em uma “ruptura significativa” no desenvolvimento natural do adolescente.
Outras condenações e histórico do professor
Em um contexto anterior, em 2024, Cauê já havia sido condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a uma ex-aluna, da qual recebeu denúncias similares de assédio. A condenação envolveu comentários ofensivos e tentativas de perseguição após a jovem rejeitar os avanços do professor, evidenciando um padrão de comportamento inadequado que se perpetuou ao longo dos anos.
O caso de Sertãozinho se soma a uma série de denúncias e processos envolvendo assédio sexual em instituições educacionais, destacando a grande necessidade de se estabelecer medidas de proteção e conscientização, tanto para estudantes quanto para professores. As escolas devem ser ambientes seguros, e todos têm o dever de zelar pela integridade e bem-estar dos alunos.
À luz das trágicas circunstâncias desta condenação, fica claro que a luta contra o assédio nas escolas brasileiras precisa ser intensificada, demandando a participação ativa de toda a comunidade escolar e das autoridades competentes.
