Enquanto o projeto de lei relacionado ao setor de energia avançava no Congresso, parlamentares começaram a inserir dispositivos conhecidos como ‘jabutis’, que não estavam relacionados ao tema original da proposta. Essa estratégia gerou preocupação entre especialistas e associações do segmento, que argumentam que a medida pode aumentar significativamente os custos para os consumidores.
Impacto financeiro estimado pelo governo e associações
Originalmente, associações do setor de energia enviaram uma carta à Presidência da República alertando que o projeto poderia resultar em um encargo adicional de R$ 545 bilhões na conta de luz até 2050. Agora, os cálculos apresentados pelo governo indicam que esse valor pode ser ainda maior, agravando o impacto financeiro para os usuários de energia elétrica no país.
Jabutis e possíveis efeitos econômicos
Os ‘jabutis’ são artigos ou dispositivos inseridos em propostas de lei que não possuem conexão com o tema principal do texto. No caso do projeto em tramitação, tais dispositivos poderiam ampliar a carga tributária e outros custos indiretos, levando ao aumento dos preços finais cobrados na tarifa de energia.
“A inclusão desses itens sem relação direta ao setor prejudica o planejamento econômico e pode gerar um impacto desproporcional no bolso do consumidor”, afirmou Ana Torres, especialista em regulação energética e representante de uma das associações do setor.
Cenário político e posicionamento oficial
O governo ainda estuda os efeitos potenciais dessas alterações e aguarda o resultado das discussões no Congresso para definir estratégias que minimizem o impacto no consumidor final. Segundo fontes oficiais, a preocupação é que a tramitação dessas propostas possa gerar uma significativa oneração na tarifa de energia, afetando especialmente famílias de baixa renda.
Reações e próximos passos
As associações do setor continuam atuando para tentar retirar ou modificar os ‘jabutis’ inseridos na proposta, com o objetivo de evitar aumento de custos futuros. A previsão é que o governo apresente uma posição definitiva nos próximos dias, após análise detalhada das mudanças propostas.
Mais informações e desdobramentos podem ser acompanhados no g1.
