Pressionado para executar emendas parlamentares represadas, o governo Lula (PT) acelerou a liberação dessa fatia do Orçamento indicada por deputados e senadores. Desde o início desta semana, o Executivo liberou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, sendo mais da metade desse montante indicada por parlamentares de partidos do Centrão.
Beneficiários das emendas
Levantamento do Metrópoles indica que o Partido Social Democrático (PSD), o União Brasil e o MDB aparecem no topo da lista de maiores beneficiários das liberações desta semana. Juntas, as três siglas do Centrão tiveram empenhados mais de R$ 241 milhões em emendas individuais. As liberações representam uma tentativa do governo de equilibrar sua base de apoio, especialmente em um momento delicado de sua gestão.
Somadas as verbas indicadas por deputados e senadores das cinco principais siglas do Centrão — PSD, União, MDB, PP e Republicanos — o governo empenhou R$ 347 milhões, o que equivale a mais de 55% do total liberados desde o último domingo (15/6). O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu R$ 70 milhões e o Partido Liberal (PL) ficou com R$ 69,5 milhões. A distribuição dessas emendas promete ser um forte elemento nas articulações políticas do governo nos próximos meses.
Desempenho do Orçamento de 2025
- Durante a tramitação da Lei Orçamentária de 2025, deputados e senadores reservaram quase R$ 50,4 bilhões às emendas parlamentares. Desse total, mais de R$ 24 bilhões são de emendas individuais.
- O conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) atrasou a aprovação da peça orçamentária, que foi aprovada por deputados e senadores somente em março e sancionada em abril.
- No ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, proferiu uma série de decisões a fim de garantir a transparência e a rastreabilidade no uso de recursos públicos via emendas parlamentares, medidas que resultaram em uma crise entre os poderes.
A base governista e os desafios diante do Congresso
O governo federal enfrenta um momento delicado com a base no Congresso Nacional, que se mostra instável em meio à queda de popularidade do PT e medidas consideradas impopulares entre os parlamentares. Os partidos com representação na Esplanada dos Ministérios, dentro do Centrão, apresentam variação na fidelidade ao Executivo em votações cruciais.
Recentemente, o governo se viu em uma situação comprometedora, especialmente após a operação da Polícia Federal (PF) contra os descontos irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que motivou a oposição a criar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre o tema. Além disso, o governo amargou mais uma derrota no Parlamento com um decreto que propõe o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na última segunda (16/6), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto que sustenta a norma.
Na terça-feira (17/7), os parlamentares apreciaram uma série de vetos presidenciais represados desde 2022. O governo conseguiu adiar os mais polêmicos para uma sessão posterior. Contudo, não conseguiu neutralizar a pressão sobre as questões tributárias relacionadas à reforma do Marco Regulatório das Eólicas Offshore e a isenção de impostos para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs).
Conclusão: A importância das emendas
A liberação das emendas parlamentares é uma estratégia essencial para o governo Lula, especialmente em um ambiente político cada vez mais volatile. Com uma base de apoio que se fragiliza e desafios constantes no Congresso, o governo precisa priorizar negociações e garantir que as emendas sejam vistas não apenas como uma ferramenta de vínculo político, mas também como uma forma efetiva de atender às demandas da população. Portanto, a dinâmica das emendas parlamentares será um ponto chave para o sucesso ou fracasso do governo na busca de estabilidade e apoio legislativo nos tempos vindouros.
