Os consumidores brasileiros gastaram aproximadamente R$ 15 bilhões em cerca de 190 milhões de encomendas internacionais em 2024, conforme dados da Receita Federal. Este valor representa um recorde histórico e uma alta de 45% em relação a 2023, quando foram gastos R$ 6,42 bilhões em cerca de 210 milhões de encomendas.
Impacto da taxação nas remessas internacionais
O aumento da arrecadação está relacionado à taxação das remessas, que passou a incluir multas e o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 desde agosto de 2024. Segundo a Receita Federal, somente com a cobrança sobre encomendas abaixo do valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, foram arrecadados R$ 670 milhões de agosto a dezembro do ano passado.
Variação cambial e crescimento da importação
O aumento no volume importado também foi favorecido pela alta do dólar, que teve uma valorização média de cerca de 8% em 2024, atingindo R$ 5,39. Mesmo assim, o valor total importado cresceu de US$ 1,28 bilhão em 2023 para US$ 2,75 bilhões no ano passado.
Reforço na arrecadação com novas regras
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de R$ 2,88 bilhões em 2024 representa um incremento de R$ 900 milhões em relação ao ano anterior. Essa alta inclui as multas aplicadas e a cobrança maior sobre encomendas acima de US$ 50, cuja alíquota de importação é de 60%.
Programa Remessa Conforme e efeitos no mercado
O programa Remessa Conforme, criado em 2023, visa regularizar importações de mercadorias, especialmente aquelas de valor até US$ 50. Mesmo antes da criação do imposto, o órgão estimava que a arrecadação com essas encomendas chegaria a R$ 700 milhões, valor que foi superado em 2024.
Segundo a Receita Federal, a melhora na arrecadação também se deve ao aumento na fiscalização e ao detalhamento das operações de remessa, contribuindo, inclusive, para a proteção dos empregos no setor têxtil e de confecção, como destacou a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Proteção aos empregos e fortalecimento da indústria nacional
A Abit afirmou que a adoção da tributação de 20% para encomendas até US$ 50 ajudou na manutenção de empregos no Brasil, além de não prejudicar o consumo de bens importados por consumidores de menor renda. A entidade destacou ainda que a arrecadação aumentou a eficiência na fiscalização, fortalecendo o mercado nacional.
De acordo com especialistas, as medidas adotadas pelo governo e pela legislação contribuem para um mercado mais equilibrado, protegendo a indústria local enquanto oferecem condições justas para consumidores brasileiros.
Para entender mais detalhes sobre o tema, consulte a matéria completa no G1 Economia.
