A maior venda única de terras públicas nacionais na história moderna pode ser realizada como parte da proposta orçamentária do presidente Donald Trump para ajudar a financiar cortes de impostos abrangentes. No entanto, especialistas em política climática levantaram questões sobre a eficácia dessa proposta, afirmando que “vender terras públicas não reduzirá os gastos federais de maneira significativa”.
A importância da questão
A comissão do Senado argumentou que muitas das terras sob a jurisdição do Bureau of Land Management (BLM) e do Serviço Florestal dos EUA (USFS) não podem ser utilizadas para habitação. Portanto, ao liberar partes dessas terras federais para a construção de habitações em larga escala, esperam resolver a “crise habitacional”.
No entanto, a organização sem fins lucrativos The Wilderness Society contestou essa visão, afirmando que pesquisas indicam que “muito pouco da terra administrada pelo BLM e USFS é realmente adequada para habitação”. A associação alertou que a maior parte das terras elegíveis para venda na proposta inclui “áreas de recreação local, áreas de estudo de wilderness, áreas sem estradas inventariadas, habitat crítico para a vida selvagem e corredores de migração de grandes animais”.
O que você precisa saber
A medida, que foi incluída na versão da legislação de impostos e gastos da comissão de Energia e Recursos Naturais do Senado, visa gerar receitas para cortes de impostos leiloando terras públicas em 11 estados ocidentais. A legislação exige que o BLM e o USFS vendam mais de 2 milhões de acres nos próximos cinco anos, totalizando 258 milhões de acres agora legalmente disponíveis para venda.
A proposta determina a nomeação de áreas para venda dentro de 30 dias e, em seguida, a cada 60 dias, até que a meta multimilionária seja atingida, tudo isso sem audiências, debates ou participação pública.
Além disso, o plano faz parte de um movimento mais amplo para gerar cerca de US$ 29 bilhões por meio de uma combinação de vendas de arrendamentos de petróleo, gás, carvão e geotérmicos, além de novas vendas de madeira.
Impactos da venda: opiniões divergentes
Os especialistas estão divididos sobre o impacto financeiro desse movimento para o governo. Patrick Parenteau, professor de direito e pesquisador em políticas climáticas, declarou que “vender terras públicas não reduzirá os gastos federais de maneira significativa”. Ele alertou que a meta de venda abrange terras que não necessariamente apresentam valor para habitação, com riscos de incêndio florestal em muitas áreas.
Já Wendie L. Kellington, advogada do Kellington Law Group, afirmou que a legislação “deve ter um impacto orçamentário positivo” pelas exigências de que 5% da receita das vendas seja destinada à manutenção das terras federais. “Possuir terras é caro, e o governo federal não tem feito um bom trabalho na manutenção de suas propriedades”, disse Kellington.
As vozes da comunidade
Patrick Parenteau salientou que as vendas podem impactar comunidades locais ao eliminar o acesso a áreas de recreação populares e reduzir as receitas do turismo. Por outro lado, Kellington defendeu que a proposta é uma tentativa de resolver a grave crise de habitação, sem afetar terras protegidas.
Deborah A. Sivas, diretora da Clínica de Direito Ambiental da Stanford Law, enfatizou que “a maioria das terras públicas federais está remota e tem pouco valor no mercado privado”. Historicamente, a venda de terras federais foi amplamente interrompida e a população continua a expressar preferência pela preservação dessas áreas como um legado para futuras gerações.
Próximos passos
As propostas da comissão, reveladas em 11 de junho e revisadas em 14 de junho, ainda estão sujeitas a debates e possíveis emendas enquanto o Senado delibera sobre o projeto de lei de impostos de Trump, com um prazo autoimposto até 4 de julho.
À medida que o debate prossegue, a tensão entre a necessidade de habitação e a conservação dos recursos naturais continua a ser um tema crítico nos Estados Unidos.
