O coronel Marcelo Câmara passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (19), onde teve sua prisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-assessor de Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pelo ministro Alexandre de Moraes por suspeitas de que, com a ajuda de um advogado, tentou obter detalhes sobre a colaboração de Mauro Cid, a fim de interferir nas investigações em andamento.
Contexto da prisão de Marcelo Câmara
Câmara, conhecido por ser um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, chegou a acompanhá-lo em viagens para os Estados Unidos no final de seu mandato. Em uma decisão anterior, Moraes havia determinado a abertura de um inquérito contra ele e seu advogado, Eduardo Kuntz, por obstrução de Justiça, devido às comunicações que teriam mantido com Mauro Cid sobre a delação deste último.
Acompanhando as investigações
O coronel é parte do que tem sido referido como o “núcleo dois” da suposta trama golpista, e sua detenção ocorre após Kuntz relatar ao STF que, no ano passado, teve conversas com Cid, por meio de uma conta do Instagram, acerca de sua colaboração premiada. Moraes avaliou que as ações de Câmara demonstravam “completo desprezo pelo Poder Judiciário” e representavam um risco à ordem pública, especialmente porque desrespeitavam medidas cautelares anteriores que proibiam o uso de redes sociais e o contato com outros investigados.
Controvérsias em torno das comunicações
Além disso, o ministro Moraes determinou que Câmara, Kuntz e Cid devem ser ouvidos sobre as comunicações que mantiveram em um prazo de até 15 dias. As informações sobre os contatos entre Cid e Kuntz vão de encontro ao que Mauro Cid afirmou durante seu interrogatório no STF, tornando a situação ainda mais complicada para os acusados. Relatos sugerem que as mensagens em questão foram trocadas por meio de uma conta que supostamente pertence à esposa de Cid, conforme reportagens publicadas.
Implicações legais das ações de Câmara
Na decisão, o ministro Moraes frisou que Câmara, através de seus advogados, tentou obter informações sigilosas sobre o acordo de colaboração de Cid. Essa tentativa é considerada em potencial uma obstrução à justiça, classificando as comunicações entre Câmara e Cid como um possível crime que envolve organização criminosa. O advogado Kuntz, por sua vez, argumentou ao STF que a integridade do seu cliente estava em jogo, destacando que o “princípio da voluntariedade” no acordo de delação de Cid foi significativamente comprometido.
Na documentação citada por Moraes, um exemplo citou que em 1º de março de 2024, Mauro Cid teria enviado uma “foto de visualização única” ao advogado para confirmar sua identidade, e suas conversas teriam se estendido por horas, discutindo a condução de sua delação e a legalidade do processo. Isso poderia indicar uma violação substancial dos termos do acordo de colaboração premiada.
Possíveis consequências e próximos passos
Moraes fez um alerta sobre a gravidade das condutas relatadas, indicando uma intenção clara de obstruir as investigações. As ações de Câmara e Kuntz puderam violar as obrigações legais que um advogado deve manter, levantando sérias questões sobre a ética profissional e as consequências legais dessas comunicações.
Cabe ressaltar que a situação é dinâmica e que as próximas semanas poderão trazer novos desdobramentos à medida que os envolvidos forem ouvidos e as investigações prosseguirem. O STF continua a monitorar a situação de perto, e os desfechos judiciais poderão ter um impacto significativo sobre a orientação política do país e os desdobramentos das investigações em curso.
