O prefeito de Taquarivaí, Rubens Carlos Souto de Barros (MDB), retomou oficialmente seu cargo na quarta-feira, 18 de maio. A decisão vem após um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu sua condenação por furto de vacina contra a Covid-19. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunicou a notificação à Câmara Municipal, que publicou a decisão no Diário Oficial do município.
A condenação e a suspensão do mandato
Em junho de 2025, o STJ concedeu um habeas corpus que tornou sem efeito o afastamento do prefeito, que estava proibido de exercer suas funções desde uma condenação em maio, na qual Rubens foi sentenciado a mais de cinco anos de prisão em regime semiaberto por ter furado a fila da vacinação durante a pandemia. Ele foi considerado culpado de violar a ordem de vacinação e ainda teve a pena acompanhada de uma multa elevada, além da perda do seu mandato.
As acusações e a investigação
O caso envolvendo o prefeito começou em setembro de 2021, quando a Câmara Municipal de Taquarivaí instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as ações do prefeito e de seus auxiliares no manejo da pandemia. Como resultado da investigação, a CEI concluiu que Rubens Carlos Souto de Barros havia furado a fila da vacinação. Entretanto, a comissão foi arquivada após votação apertada, com cinco votos a favor do arquivamento e quatro contrários. Contudo, o Ministério Público decidiu retomar a análise do caso, levando à investigação formal baseada em outros indícios.
Os dados coletados mostraram que Rubens tinha sido vacinado em janeiro de 2021, quando tinha 64 anos, período em que somente pessoas com 75 anos ou mais e profissionais de saúde tinham direito à imunização. Em 2021, o prefeito tentou manipular o registro de sua vacinação, inserindo informações falsas no sistema Vaci-Vida para alterar as datas reais de vacinação e criar a aparência de que estava respeitando o calendário de imunização.
Consequências legais e políticas
A Justiça não apenas acolheu a denúncia contra o prefeito, mas também aplicou as sanções cabíveis. Rubens Carlos Souto de Barros foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e a uma multa de R$ 17 mil. A sentença incluiu, ainda, a perda de seu mandato, alterando drasticamente sua situação política. A pressão sobre o prefeito e a gestão municipal cresceu, levando a um clima de incertezas entre os moradores de Taquarivaí.
Retorno ao cargo
A volta de Rubens ao cargo marca um novo capítulo em sua trajetória política. A decisão do STJ permite que ele reassuma suas funções, o que gera uma variedade de reações entre a população local, que ainda está processando as consequências do escândalo de corrupção durante a pandemia. Muitas pessoas expressam preocupações sobre a ética e a responsabilidade de líderes públicos, especialmente em tempos de crise sanitária e social.
O que vem a seguir?
Agora, o prefeito precisa lidar com as repercussões de sua recente reintegração ao cargo. Existe um clima de desconfiança entre os cidadãos, e as expectativas em relação à transparência e responsabilidade nas ações da administração municipal aumentaram. Rubens Carlos Souto de Barros terá que trabalhar para reconquistar a confiança da população e demonstrar que, apesar das adversidades, sua liderança pode trazer benefícios para Taquarivaí.
O caso do prefeito Rubens é emblemático e serve como um alerta sobre a importância da ética na administração pública. À medida que o Brasil navega por um período de recuperação pós-pandemia, a responsabilidade dos líderes se torna ainda mais crucial para garantir a integridade administrativa e promover a justiça social.
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