Vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS enfrentam dificuldades para comprovar a fraude e receber ressarcimento, segundo denúncias recebidas pelo jornal O Globo. Muitos aposentados e pensionistas alegam não terem autorizado os abatimentos e relatam dificuldades em esclarecer a situação junto ao instituto.
Fraudes envolvendo falsificação de documentos
De acordo com relatos, associações responsáveis pelos descontos apresentaram documentos adulterados, incluindo CPF da aposentada ou aposentado com nomes e endereços falsificados, o que complicou a verificação e agravou o problema da fraude. Uma das vítimas, a mãe da advogada Ana Luiza Moura, descobriu que seu benefício sofria descontos desde 2023, antes mesmo do escândalo vir à tona.
Ao tentar cancelar o vínculo com a associação, ela enfrentou divergências no cadastro e dificuldades para comprovar que não havia autorizado os descontos. Em um novo obstáculo, a associação apresentou documentos com nomes diferentes do real, além de áudios de pessoas se identificando com nomes fictícios e CPF alterado, dificultando o reconhecimento das fraudes.
Reforço da fiscalização e ações do governo
O governo anuncia medidas para combater essas fraudes, incluindo o bloqueio de R$ 23,8 milhões de empresas e pessoas acusadas de fraudar o INSS, conforme informou a Justiça recentemente (ver mais). Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF para obter aval a verbas extras destinadas ao ressarcimento dos prejuízos.
Entretanto, muitos beneficiários continuam enfrentando dificuldades para comprovar que não aderiram às associações, especialmente quando documentos fraudulentos são apresentados pelas próprias entidades. Ana explica que a situação ficou ainda mais complexa após receber documentos falsificados, com nomes de pessoas diferentes da sua mãe e com CPF alterado, o que protela o reconhecimento da fraude.
Procedimentos para contestar descontos e acompanhar processos
O INSS iniciou, na semana passada, o envio de respostas às entidades sobre os descontos realizados, que dispõem de 15 dias úteis para se manifestar. Caso as associações não respondam ou aleguem possuir documentos comprobatórios, o instituto inicia processos de cobrança para devolução dos valores indevidos (leia mais).
Quando a associação responde e apresenta documentos ou processos judiciais, o beneficiário deve se manifestar, informando se concorda ou discorda da resposta. Há um prazo de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta, período em que o aposentado ou pensionista pode usar o aplicativo Meu INSS ou as agências dos Correios para registrar a contestação, mesmo que o procedimento inicial tenha sido feito por outro canal.
Importância da manifestação do beneficiário
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a palavra do aposentado ou pensionista tem peso maior na análise das contestções. Ele ressaltou que, em casos em que há documentos apresentados pelas associações, mas o beneficiário discorda, a preferência será dada à manifestação do próprio aposentado, que tem maior prioridade na decisão (fonte).
Atualmente, o INSS investiga cerca de 3,2 milhões de processos relacionados a descontos indevidos, reforçando o combate às fraudes que prejudicam os benefícios de aposentados e pensionistas em todo o país.
Precauções e recomendações
Especialistas alertam que não basta contestar o benefício ou informar que não aderiu à associação, pois muitos beneficiários aguardam respostas sem verificar as providências das entidades. Ana reforça a necessidade de atenção para evitar fraudes, que continuam a crescer mesmo após a divulgação do escândalo.
A Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), responsável pelos descontos, ainda não respondeu às tentativas de contato do GLOBO. Os especialistas reforçam que a fiscalização deve permanecer firme e que o cidadão deve sempre acompanhar suas informações junto ao INSS.
