O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Júnior, que estava sob monitoramento judicial em razão de denúncias de perseguição e ameaças contra sua ex-namorada, foi preso na quarta-feira (18) em Salvador. O rapaz deixou de usar corretamente a tornozeleira eletrônica, dispositivo que deveria monitorar sua movimentação durante o processo judicial. A situação reacendeu o debate sobre a proteção das vítimas de violência doméstica e a eficácia das medidas judiciais.
Processo e violações judiciais
A Justiça da Bahia havia determinado que Paulo Roberto respondesse aos crimes em liberdade, monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Entretanto, conforme informações da Polícia Civil, ele desligou o dispositivo, o que gerou a prisão. O advogado, que é investigado por ameaçar, perseguir e extorquir a ex-namorada, também é acusado de realizar falsas denúncias à Polícia contra a vítima, se identificando como aluno da instituição onde ela lecionava.
Crimes graves relatados
Os crimes teriam ocorrido entre abril e maio de 2024, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A ex-namorada relatou que recebia ligações e mensagens ameaçadoras de 11 números diferentes. Os áudios incluíam ameaças de morte não apenas contra ela, mas também contra seus familiares e amigos.
Testemunho da vítima
Em entrevista à TV Sudoeste, a mulher compartilhou que a situação se agravou ao ponto de a vida dela e de seus entes queridos estarem em risco. “Ele ameaçou meu ex-marido, e foi tão covarde que mandou áudios de visualização única. Ele dizia que eu teria dois dias para retirar a medida protetiva, ou então ele mataria meu ex-marido”, disse a professora, angustiada com a constante perseguição.
Intervenções da Polícia Civil
O delegado Paulo Henrique de Oliveira, que acompanha a investigação, ressaltou que Paulo Roberto chegou a se passar por advogado da vítima ao comparecer à delegacia. Ele tentou confundir as autoridades, deixando claro que conhecia as ameaças recebidas pela professora, o que demonstra uma estratégia de intimidação.
Crime de falsidade ideológica
Durante a investigação, a Polícia Civil identificou que o advogado se passou por Oficial de Justiça, um ato que configura o crime de falsidade ideológica. A captura de dados durante uma análise tecnológica feita pelo Núcleo Técnico de Interceptação de Sinais (NTIS) foi essencial para descobrir os números utilizados nas ameaças.
Ação da OAB-BA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspendeu o registro profissional de Paulo Roberto por 90 dias em setembro de 2024. Em contato com a assessoria de comunicação da OAB, foi informado que não é possível confirmar a situação do registro do advogado no momento devido a uma manutenção de sistema.
Histórico de conflitos familiares
Além das denúncias recentes, já existia um histórico de brigas pela guarda do filho que Paulo Roberto teve com outra ex-companheira. Em 2021, a mulher registrou uma queixa, pois o advogado não devolveu a criança após um fim de semana junto. Na ocasião, ela possuía a guarda unilateral e uma medida protetiva contra ele. Paulo negou as acusações na época, mas o caso evidenciou um padrão de comportamento problemático.
Reflexão sobre a proteção das vítimas
O caso de Paulo Roberto levanta questões importantes sobre a eficácia das medidas protetivas e do sistema de Justiça no Brasil, em especial no que diz respeito à violência doméstica. Como a proteção às vítimas pode ser aprimorada para prevenir ameaças e perseguições, e como garantir que os responsáveis sejam efetivamente punidos pelas suas ações, permanece como um desafio para as autoridades.
A sociedade aguarda desdobramentos sobre esse caso que expõe não apenas a fragilidade das medidas de proteção, mas também a necessidade de um suporte mais efetivo às vítimas de violência.
Para mais atualizações sobre este e outros casos de violência doméstica na Bahia, continue acompanhando as notícias do g1.
