O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou seu compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA). A Lei 12.764/2012, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, reconhece oficialmente o TEA como deficiência, garantindo direitos e proteção jurídica a essas pessoas.
Julgados e políticas judiciárias relacionadas ao tema
Para celebrar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, a Secretaria de Comunicação Social do STJ produziu uma reportagem especial. O material aborda reflexões sobre o autismo, decisões judiciais do tribunal e políticas específicas de proteção aos direitos das pessoas com TEA.
Segundo informações do tribunal, várias decisões têm assegurado o direito de pessoas com TEA a acessibilidade, inclusão social e garantias de saúde. “Nosso papel é garantir que os direitos dessas pessoas sejam feridos o mínimo possível pelo sistema judiciário”, afirmou a juíza Roberta Leite, membro do STJ.
Relatos de superação e resistência
A produção também traz relatos de indivíduos com TEA que enfrentaram e venceram obstáculos, preconceitos e limitações impostas pela sociedade. Essas histórias reforçam a importância do reconhecimento dos direitos e do combate ao estigma ainda presente no cotidiano.
Assistir à entrevista especial
Clique na imagem para assistir à reportagem completa produzida pelo STJ sobre o tema:
Mais detalhes podem ser acessados na matéria oficial do tribunal: Fonte.
