O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou o edital de concurso público para formação de cadastro reserva no cargo de Analista Jurídico. O processo seletivo, conduzido pela Fundação Vunesp, oferece remuneração inicial de R$ 10.370,42 e as inscrições podem ser feitas entre 23 de junho e 22 de julho pelo site oficial da banca organizadora.
Etapas e provas do concurso para Analista Jurídico em São Paulo
A seleção será composta por duas fases: uma prova objetiva, agendada para 14 de setembro, e uma prova escrita discursiva, marcada para 30 de novembro. Ambas as avaliações serão aplicadas nas cidades-sede das Áreas Regionais do Ministério Público, abrangendo regiões como a Capital, Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Registro e Vale do Ribeira.
Requisitos para participar
Podem participar candidatos que possuam diploma de curso superior em Direito, emitido por instituição reconhecida oficialmente. É necessário também ter nacionalidade brasileira ou portuguesa em condição de equiparação, idade mínima de 18 anos, exercer plenamente os direitos políticos e estar quites com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável). Além disso, o candidato deve comprovar aptidão física e mental em avaliação médica oficial.
O edital detalha ainda que o participante não pode ter sido penalizado por práticas ilícitas previstas na legislação, nem ter sido demitido do serviço público nos últimos cinco ou dez anos, conforme o caso. Não há exigência de experiência prévia ou registro profissional para o cargo.
Remuneração, jornada e benefícios
O valor total do salário inicial é composto por um vencimento básico de R$ 4.527,78 e gratificação de promotoria de R$ 5.842,64. Os aprovados terão jornada de trabalho de 40 horas semanais e poderão usufruir de benefícios adicionais, incluindo auxílio-alimentação de R$ 1.450,00 mensais, auxílio-transporte de R$ 17,80 por dia trabalhado e auxílio-saúde de R$ 1.555,56 mensais.
Provas e conteúdo programático
A prova objetiva, que dura cinco horas, será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, valendo até 100 pontos. É preciso alcançar ao menos 60 pontos para avançar à próxima fase. Os conteúdos abordam conhecimentos gerais, como Língua Portuguesa, Atualidades e Informática, além de disciplinas específicas, incluindo Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Processual, Direitos Humanos, Eleitoral e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.
Prova escrita e discursiva
Nesta etapa, os candidatos responderão a duas propostas de redação e cinco perguntas discursivas, baseadas no conteúdo programático. As redações, uma sobre Direito Penal ou Processual Penal e outra sobre Direito Processual Civil ou interesses difusos, valem até 25 pontos cada. As perguntas discursivas podem chegar a 10 pontos cada, totalizando 50 pontos. Para aprovação, é exigido um mínimo de 60 pontos na soma de toda a fase, que também dura quatro horas.
Perspectivas futuras
Segundo o edital, a publicação do resultado preliminar está prevista para o início de dezembro de 2025. Os aprovados poderão ser convocados para o preenchimento das vagas de cadastro reserva, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público de São Paulo na fiscalização e na defesa dos interesses da sociedade.
Mais informações e o edital completo podem ser acessados no site oficial da Fonte.
