No cenário político brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou decisões importantes na última terça-feira em relação ao inquérito que investiga uma suposta trama golpista visantando manter certos indivíduos no poder após a derrota nas eleições de 2022. Moraes autorizou acareações entre figuras proeminentes do governo e reforçou a continuidade das investigações sobre as denúncias que estremecem o cenário político nacional.
Acareações entre os réus da trama golpista
As acareações estão agendadas para a próxima terça-feira e ocorrerão nas dependências do STF. A primeira será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Vale lembrar que Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2022, e sua mobilização até Brasília foi autorizada apenas para esta sessão. Durante os interrogatórios realizados na semana passada, ele participou por videoconferência.
Durante os depoimentos, Cid reiterou seu relato no qual afirma que recebeu de Braga Netto uma quantia em dinheiro destinada ao financiamento do plano golpista, que incluía a prisão e o assassinato de Moraes, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cid alegou que o montante lhe foi entregue em uma caixa de vinho, supostamente arrecadado junto ao “pessoal do agro”.
Braga Netto, por sua vez, nega tal acusação. Em seu depoimento ao STF, Cid não conseguiu se recordar de detalhes sobre o incidente quando foi questionado pela defesa do general. Além disso, existem divergências entre os dois sobre os tópicos discutidos em uma reunião que ocorreu na casa de Braga Netto em novembro de 2022, que também contou com a presença de outros dois militares que estão sob investigação.
Desdobramentos em relação a Anderson Torres
No que diz respeito a Anderson Torres, os advogados do ex-ministro alegaram a importância de reavaliar o depoimento do ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, sobre a suposta participação de Torres em reuniões com conteúdo golpista realizadas no Palácio da Alvorada.
Em outra de suas decisões, Moraes rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a delação de Cid, considerando que essa solicitação era “impertinente” no atual estágio do processo.
O pedido da defesa de Bolsonaro foi apresentado na segunda-feira e se baseou em mensagens que teriam sido trocadas por Mauro Cid em sua conta no Instagram, discutindo seu acordo de delação, o que é considerado ilegal. As mensagens foram reveladas pela revista “Veja”. Moraes sublinhou que a fase processual atual é “absolutamente inadequada” para atender a “requerimentos impertinentes”.
Informações adicionais coletadas
Na semana passada, Mauro Cid negou ser o autor das mensagens atribuídas a ele. No entanto, na segunda-feira, o advogado Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, um réu em outro núcleo da trama golpista, informou ao STF que Cid estava envolvido nas conversas e apresentou mensagens, fotos e vídeos que reforçariam sua alegação.
Na mesma ocasião, Moraes já havia ordenado à Meta, controladora do Instagram, que fornecesse os dados cadastrais da conta, mas a resposta ainda não foi recebida. Na terça-feira, o ministro determinou que o Google fornecesse, em 48 horas, informações sobre a pessoa que publicou a chamada “minuta do golpe” na internet, como parte da investigação mais ampla. Essa decisão segue um pedido da defesa de Anderson Torres, que é acusado de ser parte chave na referida trama.
Moraes também estipulou um prazo de cinco dias para que a defesa de Torres apresente exames periciais que demonstrem a falta de similaridade entre a minuta encontrada na residência do ex-ministro e outros documentos que são considerados antidemocráticos.
Mais medidas a serem tomadas
Após a conclusão dos interrogatórios, foi aberto o prazo para que as partes envolvidas apresentem novas diligências que possam contribuir para o julgamento do caso. Além dos pedidos feitos por Torres e Braga Netto, Moraes permitiu que a Marinha informe, dentro de 48 horas, a data de emissão da Diretiva (Ordem de Movimento) relativa à Operação Formosa 2021. A defesa do ex-comandante Almir Garnier quer provar que o desfile de blindados ocorreu para entregar um convite ao então presidente Bolsonaro e não para pressionar a Câmara dos Deputados, que estava analisando um projeto sobre o voto impresso, uma pauta defendida por Bolsonaro.
As decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes revelam a complexidade do inquérito e o panorama de tensões que permeia a política brasileira, mostrando que as investigações continuam em um ritmo acelerado.
