O ministério da Fazenda está prestes a apresentar um novo projeto que visa reduzir em 10% os benefícios fiscais atualmente concedidos. A iniciativa, que será debatida com líderes partidários e com o Congresso Nacional na próxima semana, tem como objetivo aumentar em aproximadamente R$ 20 bilhões a arrecadação do governo. O plano abrange setores como a Zona Franca de Manaus e deduções do Imposto de Renda, com a expectativa de aliviar a pressão sobre as contas públicas.
O que significa essa redução?
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que está atuando como ministro da Fazenda interinamente durante as férias do titular Fernando Haddad, o corte será realizado de forma técnica e abrangente. A proposta incluirá uma variedade de incentivos fiscais, tais como alíquotas zero, reduções de base de cálculo e créditos presumidos.
“Vamos preservar 90% dos benefícios e cortar 10% de forma técnica e operacional”, afirmou Durigan em uma entrevista ao O Globo. O montante total considerado para este corte é significativo, somando cerca de R$ 540 bilhões em benefícios fiscais. No entanto, o governo admite que algumas áreas podem ser excluídas do corte, como a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional, mas a decisão caberá ao Congresso.
Resistência no Congresso e busca por diálogo
As propostas da equipe econômica para aumentar a arrecadação têm encontrado resistência significativa dentro do Congresso. Muitos parlamentares, incluindo membros da base aliada, estão se mostrando contrários a qualquer tentativa de elevar a carga tributária. O exemplo mais recente foi a votação do decreto do IOF, que só teve sua urgência aprovada após grande pressão. A urgência foi aprovada por um número insuficiente de votos, demonstrando a fragilidade da situação.
Em resposta a esta pressão, o governo está buscando uma abordagem mais equilibrada. Em vez de simplesmente aumentar impostos, a nova estratégia inclui a redução de 10% dos benefícios fiscais de maneira geral, evitando assim possíveis acusações de favorecimento a setores específicos da economia.
“Estamos abertos ao diálogo. Nenhuma medida nossa foi aprovada do jeito que foi enviada. Sempre há espaço para ajustes”, afirmou Durigan.
Outras medidas para aumento da arrecadação
Além do corte nos benefícios fiscais, o governo está considerando outras ações para equilibrar as contas. Uma das propostas mais significativas é a venda antecipada de petróleo, que poderia render até R$ 15 bilhões se aprovada antes do recesso do Congresso, previsto para julho. Durigan assegurou que, caso essa venda aconteça, parte do contingenciamento já realizado de aproximadamente R$ 20 bilhões poderá ser mitigado. Contudo, o bloqueio previsto de R$ 10 bilhões no orçamento atual não será revertido.
Apesar dos desafios, a equipe econômica se compromete a seguir em frente com a meta de zerar o déficit primário até 2025. “Estamos no caminho certo. O que precisamos agora é manter a calma, discutir cada medida com o Congresso e continuar avançando”, concluiu Durigan.
Com a proposta de corte nos benefícios fiscais e outras iniciativas em pauta, o governo brasileiro pode estar traçando um novo rumo para garantir a sustentabilidade fiscal e a saúde econômica do país nos próximos anos.
