A sessão do Congresso desta terça-feira (17/6) trouxe um resultado agridoce para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão, marcada por um clima de hostilidade no dia anterior, levou o Planalto a buscar uma estratégia conciliatória, convocando o presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP), para adiar vetos polêmicos que poderiam levar a derrotas significativas.
Resultados da sessão do Congresso
De acordo com líderes que conversaram com o Metrópoles, o resultado da sessão pode ser visto como um empate com gosto de vitória para o Executivo. O Congresso adiou total ou parcialmente a análise de 30 vetos presidenciais que tinham altas chances de serem derrubados. Entre os principais destaques estavam:
- O veto ao projeto de renegociação da dívida dos estados, conhecido como Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag);
- A exigência de relatórios de transparência trimestrais, uma emenda do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) na LDO;
- O incentivo fiscal para jogos eletrônicos brasileiros independentes, que oferecia abatimento de 70% no Imposto de Renda sobre remessas ao exterior;
- As normas mais rigorosas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A regulamentação da reforma tributária que, entre outras coisas, previa tributação de aluguel de espaço físico e a diminuição de impostos na exportação de produtos nocivos;
- A inclusão da diabetes tipo 1 como deficiência, que poderia aumentar despesas obrigatórias sem previsão orçamentária.
Acordo e estratégia do governo
O acordo que possibilitou o adiamento foi articulado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), em conjunto com Davi Alcolumbre. A estratégia se baseou na esperança de evitar uma repetição da sessão de maio de 2024, quando o Planalto enfrentou uma derrota sem precedentes ao perder até mesmo o veto à saída temporária de presos, algo visto como uma questão de honra.
Contexto de insatisfação e negociações
O clima antes da sessão estava pesado, uma vez que o governo conseguiu evitar que o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) fosse derrubado. Além disso, houve descontentamento generalizado devido ao atraso no pagamento de emendas parlamentares. A expectativa de que a liberação de verbas aconteceria contribuiu para que os parlamentares ficassem mais abertos a acordos.
Davi Alcolumbre, que preside tanto o Senado quanto o Congresso, mencionou a necessidade de tempo para que o governo siga com as negociações, afirmando que existiria até o dia 17 de julho para novas sessões antes do recesso parlamentar. Todos esses vetos ainda pendentes indicam a importância do consenso nas lideranças partidárias.
Derrotas do governo e vitórias parciais
Apesar dos avanços, o governo teve que abrir mão de algumas medidas importantes. O Congresso derrubou vetos relacionados à correção do fundo eleitoral pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e ao uso de recursos federais em rodovias estaduais.
Randolfe Rodrigues, líder do governo, declarou que a sessão trouxe resultados favoráveis: “236 vetos foram mantidos e apenas 36 foram derrubados, em acordos com o governo. Um desses vetos, o 02/2025, que dá suporte a mães afetadas pelo Zika vírus, foi chancelado pelo presidente e será regulamentado.”
Em meio a um cenário político conturbado, o governo Lula respira um pouco mais aliviado, mas sabe que muitos desafios ainda estão por vir nas próximas semanas.
