O Congresso Federal decidiu prorrogar o Proinfa e manter obrigações de contratação de energia de fontes caras, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e eólicas no Rio Grande do Sul, o que deve elevar os custos para os consumidores brasileiros. Essas medidas, aprovadas recentemente, envolvem riscos ambientais e econômicos, além de manter preços elevados na conta de luz.
Impacto da prorrogação do Proinfa e os custos para os consumidores
A prorrogação do programa Proinfa, criado há três décadas para incentivar energias alternativas — solar, eólica e pequenas centrais hidrelétricas — mantém contratos de energia com valores acima do mercado. Segundo especialistas, essa decisão resulta na contratação de energia mais cara, estimada em um custo adicional de R$ 140 bilhões até 2045. Criado quando as tecnologias eram mais caras, o programa hoje mantém tarifas elevadas, mesmo com a possibilidade de uma nova concorrência chegar a oferecer preços menores.
Contratação obrigatória de energia eólica no Rio Grande do Sul
Outra medida do Congresso foi a obrigatoriedade de contratação de energia eólica no Rio Grande do Sul, mesmo de projetos que ainda não estão construídos. Essa exigência, segundo especialistas, não leva em conta a segurança de fornecimento e os custos ambientais, além de influenciar negativamente a competitividade do setor.
Impactos ambientais e econômicos das PCHs
Apesar do incentivo às pequenas centrais hidrelétricas, a sua implementação representa altos custos ambientais e sociais, incluindo o deslocamento de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. O custo estimado para o país com essas instalações até 2045 é de R$ 140 bilhões, além de aumentar o impacto ambiental.
Especialistas afirmam que as PCHs perderam a competitividade frente à energia solar e eólica, que têm custos por quilowatt-hora mais baixos. O lobby de empresários interessados na manutenção dessas reservas de mercado, mesmo com custos maiores, é apontado como uma das razões para a manutenção do programa, conforme revelou uma fonte do setor de energia.
O papel do lobby e as incoerências na política energética
Relatos indicam que parlamentares demonstraram resistência a entender a lógica econômica de projetos mais caros e ambientalmente prejudiciais, afirmando que já decidiram votar a favor, independentemente das justificativas técnicas apresentadas. Além disso, o Congresso planeja discutir a contratação de energias de carvão e gás, interesses alimentados por grandes produtores, apesar de serem fontes poluentes e incompatíveis com as metas ambientais do país.
Perspectivas de futuro e riscos para o consumidor
As decisões tomadas pelo Congresso reforçam uma demanda artificial por fontes de energia não competitivas, que podem elevar ainda mais os custos na tarifa de luz. Analistas alertam que o consumidor brasileiro será o principal pagador dessa conta, que tende a subir devido às políticas de incentivo a energias caras e tradicionais, ao passo que os investimentos em fontes renováveis e de menor impacto ambiental permanecem prejudicados.
Para entender mais detalhes sobre o impacto dessas medidas, leia a análise completa no artigo da jornalista Miriam Leitão.
