A chefe de Justiça do Quênia, Martha Karambu Koome, convocou nesta semana integrantes do Summit Internacional de Liberdade Religiosa em Nairobi a adotarem uma postura unificada na promoção da liberdade religiosa no continente africano. O evento, realizado na terça-feira, 17 de junho, foi o primeiro de sua história a acontecer na África, reunindo especialistas, defensores e líderes religiosos.
União contra perseguições e discriminação religiosa na África
Durante a cerimônia de abertura, transmitida pelo vice-presidente da Suprema Corte do Quênia, Juíza Philomena Mbete Mwilu, Koome destacou a urgência de uma resposta coordenada às crescentes ocorrências de perseguição, discriminação e extremismo religioso no continente. “Devemos adotar uma postura unificada — que valorize a liberdade religiosa não apenas como direito legal, mas como um pilar fundamental das instituições democráticas africanas”, afirmou.
Ela ressaltou que o momento deve marcar uma virada na história do continente, onde a África se posicionafirmemente na defesa da liberdade de crença, promovendo uma paz mais sólida baseada na dignidade, justiça e compreensão mútua. Segundo Koome, a iniciativa do Instituto de Liberdade Religiosa e do summit é essencial diante do aumento de ataques e restrições às manifestações religiosas na região.
Desafios e papel da justiça na proteção da liberdade religiosa
Ela enfatizou que o sistema judiciário africano deve atuar como baluarte contra ações tanto do Estado quanto de grupos não-estatais que ameaçam essa liberdade. “Uma justiça independente, imparcial e acessível é fundamental para garantir o cumprimento dos direitos constitucionais”, afirmou, destacando a jurisprudência progressista de vários tribunais africanos nesse tema.
Koome também reforçou a importância do papel das lideranças religiosas, consideradas “agentes éticos e líderes da paz”, que respondem frequentemente às crises, mediando conflitos e promovendo a reconciliação. “As comunidades de fé são muitas vezes as primeiras a agir em momentos de crise, representando a voz da consciência e ajudando a construir pontes entre grupos diferentes”, complementou.
Compromisso continental e perspectivas futuras
A juíza destacou a necessidade de solidariedade e colaboração contínua entre países africanos, usando plataformas como o summit para desenvolver consensos e estratégias inovadoras de proteção à liberdade religiosa. “O evento proporciona uma oportunidade única para aprendermos uns com os outros e fortalecermos nossa união na defesa de direitos essenciais”, declarou.
Ela também pontuou que as lições aprendidas na conferência auxiliarão os tribunais na África a se posicionarem firmemente contra qualquer ameaça à liberdade de crença, seja ela proveniente do Estado ou de grupos extremistas. “Nosso compromisso deve refletir a riqueza cultural e religiosa de nosso continente, promovendo um ambiente onde todas as pessoas possam exercer sua fé com segurança”, concluiu.
Estudos apontam que, globalmente e especialmente na África, cresce o número de incidentes ligados à perseguição religiosa, restringindo expressões de fé e fomentando violência. Países como a Nigéria, por exemplo, permanecem na lista de regiões mais afetadas por esses conflitos, diante do aumento de extremismo e intolerância.
O sucesso do summit revela uma conscientização crescente na África sobre a importância de proteger a liberdade religiosa como um direito humano fundamental e uma condição para a paz duradoura na região.
(Esta reportagem foi originalmente publicada pela ACI Africa, parceira da CNA na África, e adaptada pela CNA.)
