Nesta segunda-feira (17), a Suprema Corte de Nova Jersey afirmou que o estado está autorizado a empregar um júri especial para investigar denúncias de abuso sexual envolvendo padres, contestando decisão anterior de uma corte inferior que limitava essa possibilidade. A decisão veio após unanimidade e reforça o poder do governo de avançar em investigações sobre questões delicadas relacionadas ao abuso na Igreja.
Tribunal considera que o estado tem direito de investigar abusos do clero
Na sua decisão, a corte destacou que a corte inferior cometeu um erro ao argumentar que as descobertas de um júri nessas circunstâncias poderiam ser “fundamentalmente injustas” por impedir que os padres acusados pudessem contestar as alegações de forma adequada. A Suprema Corte afirmou que caberia aos juízes determinar, posteriormente, se o relatório emitido atendia às normas legais vigentes, mas que não há motivo para antecipar o resultado dessas avaliações.
Decisão ocorre após a Diocese de Camden desistir de resistência
O julgamento ocorreu pouco mais de um mês após a Diocese de Camden, Nova Jersey, anunciar que desistiria de sua tentativa de bloquear a formação do júri especial. O bispo Joseph Williams afirmou então que o objetivo era “fazer a coisa certa” pelos vítimas de abuso, encerrando uma disputa judicial que se arrastava há anos.
A resistência da diocese se baseava no argumento de que o estado de Nova Jersey não poderia montar um júri especial para casos passados de abuso por não se enquadrar nos critérios previstos para tais procedimentos, que geralmente abordam questões de interesse público, condutas de autoridades ou condições emergenciais. A diocese também alegou que as denúncias antigas não atendiam a esses critérios.
Histórico de investigações e impacto na Igreja local
O caso de Nova Jersey ecoa uma realidade já conhecida de outros Estados dos EUA, como na Pensilvânia, onde, entre 2016 e 2018, um júri investigou abusos de mais de 300 padres, envolvendo mais de mil vítimas. O relatório resultante revelou que o número real de vítimas pode ser muito maior, devido ao sigilo de alguns registros e ao medo de muitas vítimas se assumirem.
Segundo dados do relatório da Pensilvânia, a estimativa é de que as vítimas sejam na casa das milhares, considerando o que foi ocultado ao longo dos anos. Especialistas avaliam que investigações similares em Nova Jersey podem ajudar a esclarecer casos antigos e a prevenir novos abusos na Igreja.
Perspectivas futuras do processo investigativo
A decisão da Suprema Corte de Nova Jersey abre caminho para que o governo avance na investigação de denúncias de abuso sexual pelo clero, reforçando o compromisso de esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos. Espera-se que o júri especial seja formado em breve, fortalecendo a transparência e a proteção às vítimas.
A reportagem destaca a importância dessas ações para fortalecer a confiança da sociedade na justiça e na atuação das instituições, especialmente em casos que envolvem violações graves de direitos humanos.
