O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira (17) que não terá expediente nas próximas quinta-feira e sexta-feira, dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi. A decisão foi estabelecida pela Portaria STJ/GP 790/2024.
Atuação durante o ponto facultativo
Para casos urgentes durante o período de suspensão, advogados e partes interessadas devem acionar o plantão judicial, que funciona de forma eletrônica na Central do Processo Eletrônico, das 9h às 13h.
Limitações do plantão
A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses previstas na Instrução Normativa STJ 6/2012. Os processos recebidos nesse período serão distribuídos de acordo com o procedimento habitual, seja por sorteio eletrônico ou por prevenção.
Impacto na tramitação processual
A suspensão do expediente normal não impede que ações emergenciais sejam atendidas por meio do sistema eletrônico, garantindo o funcionamento do tribunal mesmo em dias de ponto facultativo. A medida visa assegurar a implementação das celebrações religiosas sem prejudicar a rotina do Judiciário.
Mais informações podem ser conferidas na fonte oficial do STJ.
