Em reunião nesta quinta-feira (5), integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação reafirmaram que a reforma administrativa deve focar na melhora do desempenho do setor público, e não na redução de direitos ou gastos com pessoal. Segundo o secretário José Celso Cardoso, entidades do setor precisam reagir para barrar medidas de corte que impactam áreas essenciais como saúde e educação.
Diálogo entre governo e sindicatos na reforma administrativa
Durante o encontro, o secretário ressaltou que a reforma deve promover o aprimoramento do desempenho individual e organizacional do funcionalismo público. “Servidores vão agir para evitar retrocessos no âmbito do grupo de trabalho, e o governo está alinhado com essa visão”, afirmou José Celso Cardoso, destacando a importância de uma reforma que valorize o desempenho.
Medidas possíveis na tramitação da proposta
O relator do grupo de trabalho da reforma na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), informou que o texto deve incluir medidas como desvinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo, além de desvinculação dos pisos constitucionais de saúde e educação às receitas. “Essas medidas podem ser incluídas a qualquer momento. Estamos prontos aguardando a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta”, declarou à imprensa.
Envolvimento do governo na discussão
Pedro Paulo destacou que muitas dessas medidas já são conhecidas, mas aguardam a decisão do presidente para serem incorporadas ao projeto. “Se o governo federal não apresentar essas mudanças estruturalmente, estaremos prontos para garantir sua inclusão na reforma”, afirmou.
Resistência às alterações em investimentos essenciais
Durante a reunião, o Ministério da Gestão reforçou a posição de enfrentamento às alterações nos investimentos ligados à saúde e educação. A ministra Esther Dweck, que participará de reunião com o colegiado no dia 28 de junho, também manifestou sua rejeição às medidas de ajuste fiscal no âmbito da reforma.
Considerações da ministra Esther Dweck
Ela explicou que o grupo foi criado para discutir a eficiência do Estado, e que cortes em saúde e educação podem prejudicar essa meta. “Medidas de austeridade com foco fiscal tendem a gerar problemas, ao contrário do que se pretende com uma reforma voltada ao aprimoramento da gestão pública”, afirmou a ministra ao jornal O Globo.
Próximos passos e perspectivas
O grupo de trabalho continuará suas discussões até a última audiência marcada para 1º de julho. O governo aposta na apresentação de medidas estruturantes para acelerar a tramitação da reforma, mas enfrenta resistência de setores que defendem a preservação de investimentos essenciais para o bem-estar social.
