Na última terça-feira (17), a posse do prefeito eleito de Itaguaí, Rubem Vieira, conhecido como Doutor Rubão, foi inesperadamente adiada. Apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizava sua posse, a Câmara Municipal, responsável por notificar a decisão, não estava em funcionamento devido a um problema de falta de energia elétrica.
A interligação entre a falta de luz e questões políticas
O fechamento da Câmara se deu por conta de uma falha interna na rede elétrica, conforme informado pela concessionária Light. No entanto, a empresa não apresentou detalhes sobre a natureza do defeito. O funcionamento da Casa Legislativa foi severamente comprometido, afetando áreas essenciais, como o banco de dados e o plenário, o que gerou um impasse na comunicação da posse de Rubão.
Enquanto isso, o prefeito interino, Haroldinho, que estava ocupando o cargo desde 1º de janeiro, não foi encontrado nas dependências da prefeitura pela equipe de reportagem do RJ2. Haroldinho assumiu a prefeitura após a candidatura de Rubão ser vetada em diversas instâncias judiciais.
Decisão do STF e a reação da Câmara de Vereadores
Durante a tarde, o ministro Dias Toffoli emitiu uma nova decisão, determinando a posse imediata de Doutor Rubão, independentemente de qualquer formalidade. Toffoli também solicitou que o Ministério Público investigasse se o fechamento da Câmara foi uma tentativa de burlar a determinação judicial.
Esse cenário levanta questões sobre a governabilidade em Itaguaí. A Câmara Municipal afirmou que não recebeu nenhuma comunicação oficial do STF informando sobre a posse de Rubão, o que vem gerando confusão e incertezas sobre a legitimidade da ação judicial e as suas implicações políticas.
Entenda o contexto da candidatura de Rubão
Rubão venceu as eleições de 2024 com 39% dos votos da cidade, mas sua candidatura enfrentou uma série de impedimentos legais. A principal controvérsia gira em torno da alegação de que o ex-prefeito interino estaria em seu “terceiro mandato”, o que é proibido pela Constituição brasileira. A dúvida ocorre porque Rubão exerceu a função de prefeito durante um período em 2020, o que, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), configuraria um terceiro mandato consecutivo.
Com a decisão atual do STF, Rubão poderá assumir a prefeitura enquanto aguarda julgamento final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a corte, a vontade popular, expressa nas urnas, não pode ser ignorada, o que reflete um desafio à interpretação das regras eleitorais no país.
Próximos passos e o futuro político de Itaguaí
O futuro político de Itaguaí permanece incerto. A expectativa agora é saber quando Rubão será oficialmente diplomado e, principalmente, como a Câmara Municipal lidará com a decisão do STF. A Procuradoria Jurídica da Câmara diz que respeitará qualquer decisão judicial, mas a falta de clareza na comunicação e possíveis tentativas de obstrução à posse de Rubão necessitam de acompanhamento e rigor no cumprimento da justiça.
Acompanhe as próximas atualizações sobre esse assunto, que reflete não apenas a situação específica de Itaguaí, mas também a complexidade do sistema político brasileiro e as implicações da justiça eleitoral nas decisões democráticas.
