No Reino Unido, o Parlamento Britânico aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que despenaliza o aborto até o nascimento, uma medida que revoltou grupos pró-vida e profissionais de saúde. A aprovação aconteceu na Câmara dos Comuns, com uma votação de 379 a 137 votos, e aguarda tramitação na Câmara dos Lordes.
Reforma na legislação do aborto no Reino Unido
Atualmente, o aborto na Inglaterra e País de Gales é permitido até a 24ª semana de gestação, mediante autorização de dois médicos, exceto em casos de risco à vida da mãe ou graves malformações do bebê. A nova proposta amplia essa possibilidade até o parto, para qualquer motivo.
De acordo com a deputada trabalhista Tonia Antoniazzi, responsável por apresentar a emenda, a mudança busca encerrar o que ela define como “crueldade e injustiça” ao criminalizar mulheres por interromperem a gravidez. Ela citou um caso de uma mulher de oito meses de gestação que foi condenada a quase dois anos de prisão por matar seu filho não nascido.
Críticas e preocupações de profissionais e grupos pró-vida
A proposta gerou forte oposição entre grupos pró-vida e profissionais da saúde. Em uma carta aberta assinada por mais de mil médicos e especialistas, foi argumentado que a emenda permitiria abortos por qualquer motivo até o parto, incluindo a seleção por sexo, além de aumentar o risco para as mulheres que realizarem abortos tardios por conta própria.
Segundo o documento, a medida incentivaria práticas de aborto inseguras e dificultaria a fiscalização, além de potencialmente causar a morte de bebês viáveis que poderiam sobreviver fora do útero, caso o aborto fosse realizado após o limite de 24 semanas.
“Este projeto de lei remove qualquer dissuasão legal contra abortos tardios, colocando a vida de mulheres e de bebês em risco”, alertaram os signatários. A carta também sugeriu que o governo restabelecesse inspeções presenciais em clínicas que realizam abortos por medicamentos, uma medida que foi rejeitada na votação recente.
Próximos passos e desdobramentos
A aprovação na Câmara dos Comuns é uma etapa do processo legislativo, sendo necessária a tramitação no Senado (House of Lords). Apesar de previsivelmente enfrentarem resistência, a expectativa é que a proposta avance, podendo transformar a legislação vigente.
A dirigente de grupos pró-vida, a organização Right to Life UK, reforçou que a medida representa riscos elevados às mulheres, especialmente pelo aumento do uso de medicamentos abortivos de alta complexidade.
Especialistas alertam que a ampliação do acesso ao aborto até o nascimento poderia resultar na morte de bebês que, caso permanecessem vivos, poderiam sobreviver fora do útero. A medida também pode encorajar práticas ilegais e encobrir consequências desastrosas do uso de pílulas abortivas tardias.
O debate no Parlamento britânico evidencia uma crescente divisão sobre a questão do aborto, envolvendo avanços na legislação, direitos da mulher e proteção da vida nascente. Resta acompanhar as próximas etapas do processo legislativo e o impacto que essa mudança trará na sociedade.
