O leilão de petróleo realizado nesta terça-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) terminou com resultados considerados controversos, refletindo o desafio de equilibrar interesses econômicos e ambientais. De um total de 172 blocos ofertados, apenas 34 foram arrematados, gerando R$ 989,26 milhões em bônus exploratórios, com um ágio de 534,47%. Apesar do sucesso financeiro para alguns, a baixa demanda e o elevado risco ambiental destacados no evento geraram preocupações entre investidores e ambientalistas.
Resultados do leilão e análise do mercado
Segundo informações da ANP, dos 172 blocos ofertados, somente 34 foram adquiridos, o que pode indicar um cenário de cautela no setor. Juliano Bueno, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, avalia que houve um sucesso de 80,5% na estratégia de litigância, que envolveu diagnósticos e estudos usados em ações judiciais contra a exploração em áreas de alto risco ambiental. “Permaneceremos no esforço jurídico para impedir a assinatura desses contratos”, afirmou Bueno.
Desafios ambientais e jurídicas no setor petrolífero
Riscos sobre áreas sensíveis e territórios indígenas
O levantamento do Instituto Arayara aponta que nenhuma das áreas de sobreposição com terras indígenas foi arrematada, incluindo blocos na Bacia Potiguar, onde fica Fernando de Noronha. Além disso, há seis blocos sobre Áreas de Influência Direta (AID) de terras indígenas, com dois territórios completamente cercados. Os riscos ambientais incluem impactos sísmicos em espécies marinhas, dispersão de óleo e invasão por espécies exóticas, especialmente em regiões como a Costa Amazônica e o sistema de recifes na Bacia de Santos.
Estudos indicam que 16 blocos ameaçam habitats de 17 espécies de flora ameaçada e 6 de fauna vulnerável, como a águia-cinzenta e o toninha. A sobreposição com áreas prioritárias para conservação também é significativa, atingindo mais de 60 mil km² na zona costeira e marinha.
Risco de atingir áreas de proteção e impactos na biodiversidade
Desde 2021, a inclusão de blocos na Cadeia de Montes Oceânicos de Fernando de Noronha vem sendo questionada por pesquisadores, órgãos ambientais e sociedade civil. A ação civil pública movida pelo Instituto Arayara em 2023 reforça a preocupação com os efeitos da exploração sobre recifes mesofóticos, espécies ameaçadas e ecossistemas sensíveis.
Helder Queiroz, ex-diretor da ANP, observa que a exploração de áreas na Margem Equatorial, mesmo com boas perspectivas geológicas, enfrenta obstáculos pela falta de previsibilidade nos prazos e pelo impacto ambiental necessário. Ele destaca que o Brasil possui áreas mais afastadas dessas regiões sensíveis, mas o sucesso de países vizinhos, como Guiana, mantém o apetite da Petrobras e de outras empresas.
Reações e posicionamentos
- Ambientalistas e indígenas protestam: Manifestação contra o leilão destacou riscos à biodiversidade e aos povos tradicionais
- Ministério do Meio Ambiente: “Acreditamos que o Ibama irá agilizar os licenciamentos”, afirma ministro após o evento
Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), alerta que riscos jurídicos e ambientais afetam diretamente o valor dos blocos. Empresas passam a avaliar com maior rigor o retorno financeiro e os riscos operacionais, o que se reflete em menor interesse do mercado de investidores.
Perspectivas e desafios futuros
De acordo com Helder Queiroz, a exploração na Margem Equatorial ainda enfrenta altas barreiras por limitações técnicas e ambientais. A parceria entre Exxon, Petrobras, Chevron e uma petroleira chinesa reforça o potencial de exploração na região, mas a pressão internacional e a vulnerabilidade ecológica dificultam a expansão dessa atividade.
Por fim, especialistas reforçam a necessidade de uma maior previsibilidade nos processos de licenciamento e de proteção efetiva às áreas de conservação e aos povos indígenas, para que o país possa equilibrar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Para mais detalhes, consulte a análise completa no site do Globo.
Tags: petróleo, meio ambiente, leilão, ANP, biodiversidade
