O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) está promovendo um intenso trabalho de regularização fundiária em nove municípios piauienses. Essas atividades visam facilitar a emissão de títulos de terra e, assim, fornecer maior segurança jurídica para pequenos agricultores. As localidades beneficiadas são Pedro Laurentino, Paes Landim, São João do Piauí, Floriano, São Francisco do Piauí, Teresina, São João da Varjota, Barreiras do Piauí e Piripiri, englobando uma vasta população dependente da terra para sua subsistência.
Importância da regularização fundiária no Piauí
A regularização fundiária é um tema de elevada relevância para o desenvolvimento rural, especialmente em um estado como o Piauí, onde muitos agricultores familiares vivem sem a devida documentação de suas propriedades. O processo realizado pelo Interpi é fundamental não apenas para assegurar o direito à terra, mas também para abrir portas para políticas públicas de incentivo, acesso a crédito rural e investimentos em infraestrutura.
De acordo com o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, o trabalho consistiu em um levantamento cadastral e georreferenciamento dos imóveis rurais, culminando na elaboração do Relatório de Identificação e Delimitação do Território (RIDT). “Estamos estruturando as condições para que o direito à terra se concretize. Nosso foco agora é garantir que todas as etapas técnicas sejam feitas com responsabilidade, para que no momento certo a titulação possa acontecer com segurança jurídica e impacto real para as famílias”, afirmou Cavalcante.
A atuação técnica do Interpi
A equipe técnica do Interpi está em campo coletando dados, fazendo o mapeamento das áreas e, principalmente, ouvindo as comunidades locais. Este diálogo com as prefeituras e lideranças é essencial para entender a realidade de cada região e adaptar as ações às necessidades e circunstâncias locais. Clarecinda Jesuíno, diretora de Gestão Fundiária de Interesse Social, enfatiza a importância da escuta e do comprometimento nesse processo. “O trabalho de regularização começa com o reconhecimento do território, da história das famílias e da documentação de quem vive da terra. Atuamos com escuta, responsabilidade e compromisso social”, destacou.
Benefícios para os pequenos agricultores
As famílias envolvidas nesse programa são, em sua maioria, pequenos agricultores familiares que dependem da regularização fundiária para acessar serviços e benefícios essenciais. Sem a documentação adequada, muitos encontram barreiras para obter crédito rural, que é vital para a melhoria de suas práticas agrícolas e para a instalação de infraestrutura necessária para suas propriedades. Além disso, a titulação proporciona um nível de segurança que pode estimular o investimento em novas tecnologias e práticas sustentáveis de cultivo.
A regularização fundiária também tem implicações sociais importantes. Ao garantir o direito à terra, promove-se a inclusão social, fortalecendo a identidade das comunidades e possibilitando o desenvolvimento sustentável. Dessa forma, as famílias não apenas conquistam sua segurança jurídica, mas também se tornam agentes de transformação dentro de suas comunidades.
Os próximos passos
Com a conclusão do levantamento e a elaboração dos relatórios, o Interpi dará continuidade ao processo de titulação de terras. É um trabalho que exige paciência e dedicação, mas que promete resultados significativos para a vida das famílias que dependem do campo. “Nosso objetivo é garantir que a regularização fundiária seja uma realidade para todos, proporcionando segurança e dignidade às famílias trabalhadoras do nosso estado”, finalizou Rodrigo Cavalcante.
O trabalho do Interpi, portanto, se configura como um passo importante na promoção de políticas públicas que visam a justiça social, a preservação da cultura local e o fortalecimento da economia rural no Piauí. As ações em andamento não apenas dignificam o trabalho realizado pelos agricultores, mas também apontam para um futuro mais justo e igualitário no uso da terra.
