Em uma movimentação estratégica para garantir a manutenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo Lula sinalizou, na última segunda-feira (16/6), que está disposto a realizar cortes de gastos significativos e aceitará desidratar a Medida Provisória (MP) destinada ao pacote de arrecadação. Essa decisão é uma tentativa de evitar a rejeição do projeto que derruba o reajuste do IOF, crucial para arrecadar R$ 20 bilhões até 2025.
A reunião clave na Câmara
A reunião que abordou a questão do IOF aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro contou com a presença dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes governamentais e representantes de bancadas que são alinhadas ao Planalto, incluindo membros do Centrão.
Durante as discussões, o clima indicava que a Câmara poderia votar rapidamente o requerimento de urgência para o projeto de revogação do aumento do IOF, o que poderia resultar em um desfecho desastroso para o governo, exacerbando a crise fiscal e colocando em risco a meta do orçamento nacional.
O acordo e suas implicações
No final, as partes chegaram a um acordo. A votacão foi realizada, mas apenas quanto à urgência do projeto. Essa decisão impede que o governo retalie diretamente aqueles que foram contrários ao seu interesse, o que é visto como uma derrota calculada. Agora, o governo terá um intervalo de cerca de duas semanas, um recesso informal, para aproveitar e elaborar novas propostas para serem apresentadas à Câmara.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, também anunciou que o governo irá editar uma MP para “recalibrar” a alíquota do IOF, buscando uma solução menos drástica que a derrubada total do imposto. Esse movimento é crucial para a administração fiscal, uma vez que o aumento do IOF é uma das principais medidas de arrecadação do governo.
“Perde-perde” no Orçamento
Além da questão do IOF, o governo enfrenta um clima desfavorável e a possibilidade de um bloqueio orçamentário, que afetaria tanto o Executivo quanto o Legislativo. Em resposta, os representantes do governo adotaram um tom mais conciliador. Em vez de ameaçar bloqueios, eles enfatizaram que tal medida seria um “jogo de perde-perde” para ambas as partes, destacando que a aprovação do Novo Arcabouço Fiscal por parte dos parlamentares recentemente apertou as contas públicas.
Alternativas para arrecadação
Outro aspecto discutido foi a busca por alternativas que possam contribuir para a arrecadação do governo sem precisar aumentar impostos. Uma das propostas em pauta é a Nova Lei do Petróleo, que alteraria a preferência da Petrobrás na exploração dos recursos no Brasil. Essa medida, juntamente com o fortalecimento de políticas de combate à fraudes e a agilidade no processo do auxílio-doença, poderá ser um caminho interessante para reequilibrar as contas públicas.
O governo também planeja expandir os cortes de gastos que já estão previstos na Medida Provisória, incluindo a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da Educação, visando liberar mais recursos do Orçamento. Além disso, questões polêmicas como a revisão dos incentivos fiscais e a discussão do Fundo Constitucional do Distrito Federal estão sendo consideradas.
Expectativas para o retorno do Congresso
O Planalto está otimista de que, quando o Congresso retornar às suas atividades, conseguirá apresentar um panorama mais favorável em relação à MP que está em vigor durante os quatro meses da sua validade. A implementação eficaz dessas medidas será essencial para o governo Lula alcançar suas metas fiscais e garantir a estabilidade econômica no país.
Com a situação do IOF ainda pendente e o clima político tenso, os próximos passos serão cruciais para determinar se o governo conseguirá navegar com sucesso por essas águas turbulentas.
