No dia 17 de junho de 2024, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é o líder do governo Lula no Congresso Nacional, apresentou a visão do governo sobre a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O escândalo foi descoberto recentemente e ganhou repercussão a partir de reportagem do site Metrópoles.
Instalação da CPMI e o papel do Congresso
Na mesma data, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu o requerimento para a criação da CPMI. Essa sessão também incluiu a análise de uma série de vetos presidenciais e ocorreu em formato semipresencial, devido à proximidade do feriado de Corpus Christi. A CPMI, que promete investigar profundamente as irregularidades no INSS, é vista como uma grande oportunidade de extirpar práticas danosas e restaurar a confiança da população no sistema previdenciário.
Ao ser questionado pelos jornalistas sobre a forma como o governo Lula estava encarando essa iniciativa, Randolfe deixou claro: “A gente estava com vontade louca dessa CPMI ser instalada. Vamos a ela, com toda vontade”. Ele enfatizou que as fraudes somente vieram à tona após investigações que desmantelaram empresas de fachada que operavam no INSS, destacando o papel da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) nesse processo.
“Essa roubalheira do INSS só foi descoberta porque o nosso governo e a nossa CGU fizeram a investigação e ocasionaram as primeiras ações de busca e apreensão”, declarou Randolfe, reforçando o compromisso do governo de levar a investigação até suas últimas consequências.
Apoio político e adesão à CPMI
O apoio à CPMI não está restrito apenas à base do governo, mas resulta de uma ampla adesão de parlamentares. Dos 223 deputados que assinaram o pedido, metade pertence a partidos que formam a base governista. A sigla que mais se destacou em assinaturas foi o União Brasil, com 35 adesões, seguida pelo PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14) e PSB (4).
Entre os senadores, o índice de parlamentares que contradisseram a orientação do governo mas assinaram a CPMI é de 52%, com o PP novamente liderando com cinco assinaturas. Os Republicanos e o União Brasil aparecem logo atrás, com quatro cada, seguidos por PSD (3), PSB (2) e MDB (1).
Randolfe reforçou que estará presente na CPMI com toda a força do governo: “Vamos para a CPMI é com o time principal. Não vamos jogar com o time reserva, vamos com o time principal para que a investigação ocorra”. Ele demonstrou confiança de que a CPMI será um instrumento eficaz na luta contra as fraudes e irregularidades que atingem o INSS.
Expectativas para a CPMI e o futuro do INSS
A expectativa em torno da CPMI é alta, uma vez que muitos brasileiros esperam que as investigações tragam esclarecimentos e responsabilizem os envolvidos nas fraudes. Com um número significativo de parlamentares apoiando a criação da CPMI, o governo Lula pretende não apenas investigar, mas também atuar no fortalecimento do INSS, assegurando que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.
A criação da CPMI representa uma ação significativa no combate à corrupção e na proteção dos direitos dos beneficiários do sistema previdenciário, além de demonstrar um comprometimento com a transparência no uso dos recursos públicos. A participação ativa do governo e do Congresso nesta investigação poderá gerar mudanças profundas no INSS, beneficiando milhões de brasileiros que dependem desse sistema.
O próximo passo será definir a composição da CPMI e o cronograma de trabalho, o que deverá ocorrer nas próximas semanas. A instalação dessa comissão é um reflexo da demanda da sociedade por integridade e responsabilidade na gestão pública, e o governo Lula se coloca em uma posição de liderança nesta tarefa.
Com a CPMI em andamento, a expectativa é que as práticas fraudulentas sejam eliminadas e que um novo padrão de ética e responsabilidade se estabeleça no INSS.
