No âmbito de um escândalo que chacoalha o sistema judiciário paulista, o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), enfrenta graves acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando um esquema ilegal de compras e vendas de decisões judiciais desmantelado pela Operação Churrascada, desencadeada pela Polícia Federal em 2024.
Detalhes da denúncia e o envolvimento de Ivo de Almeida
A denúncia, que se estende por 147 páginas, revela que Ivo se utilizava de sua posição privilegiada como desembargador para favorecer terceiros, como o ex-policial civil Marcos André de Almeida. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que mensagens trocadas entre os envolvidos demonstram que o desembargador não só prestava informações, mas também sugeria estratégias de defesa para o ex-policial, que o buscava para desvendar suas próprias acusações de corrupção.
Além do desdobramento com o ex-policial, o MPF alega que Ivo de Almeida também patrocinou interesses de outros policiais civis, ao solicitar favores que afetaram decisões administrativas significativas na Polícia Civil de São Paulo. Outro fato relevante que chama a atenção das autoridades é a troca de mensagens entre Ivo e Osvaldo Nico Gonçalves, atual secretário-adjunto da Segurança Pública de São Paulo, onde o desembargador indica nomes para promoções, embora Gonçalves não tenha sido acusado de qualquer crime.
Implicações financeiras e movimentações suspeitas
A PGR não só aponta para atos administrativos impróprios, mas também detalha uma série de transações financeiras que levantam suspeitas. De acordo com as investigações, Ivo de Almeida teria solicitado cerca de R$ 65 mil para conceder um habeas corpus e outras quantias elevadas em diferentes contextos, levando a uma movimentação total de aproximadamente R$ 182.440 entre 2019 e 2022, que a PGR relaciona a pagamentos de propina.
A estratégia utilizada pelo desembargador, segundo a denúncia, envolvia o uso de sua empresa, em associação com seu filho Ivo de Almeida Júnior, para ocultar a origem ilícita dos valores. O filho do desembargador foi apontado como um beneficiário de movimentações que extrapolariam em muito seus rendimentos legais, indicando uma provável lavagem de dinheiro pelos canais formais de uma incorporadora imobiliária.
A defesa de Ivo de Almeida
Por meio de nota oficial, a defesa de Ivo, liderada pelo advogado Átila Machado, disparou forte críticas à denúncia, qualificando-a como “um rematado absurdo”. Segundo a defesa, não há evidências concretas que sustentem as acusações de venda de sentenças ou favorecimentos judiciais, e que as testemunhas indicadas pelo MPF não têm ligação com os casos denunciados, sendo apenas agentes que participaram de uma investigação que a defesa considera “tendenciosa”.
O advogado complementa que há provas robustas que poderiam refutar as denúncias, mas que ainda não foram consideradas de forma justa. O desembargador Ivo de Almeida, que ingressou na magistratura em 1987 e se tornou desembargador em 2013, aguarda novas deliberações do STJ, que deverá discutir a renovação de seu afastamento do cargo nesta quarta-feira (18).
Consequências e impacto na justiça brasileira
A Operação Churrascada é um ramificação da Operação Contágio, que em 2021 já havia descoberto um esquema criminoso relacionado ao desvio de verbas públicas na saúde, e agora revela a profundidade da corrupção judicial. O fato de estar sob investigação um desembargador de alta relevância acende um alerta para a necessidade de reavaliação da integridade do sistema judiciário no Brasil.
À medida que a situação se desenrola, é essencial observar a resposta da justiça e do próprio sistema judicial, especialmente considerando a sua imagem altamente afetada por esse tipo de acusação. A manutenção da confiança da população no judiciário depende, em última análise, da transparência e da eficácia das instituições em responder a essas graves questões.
