Bernardo García, diretor executivo da Declaração de Casablanca, afirmou que a prática de surrogacy representa exploração de mulheres pobres e venda de crianças. A declaração, fundada durante uma conferência em Casablanca, Marrocos, em 2023, promove a abolição global da barriga de aluguel.
Fundamentos da Declaração de Casablanca contra a surrogacy
García participou da terceira cúpula da coalizão, realizada na semana passada em Lima, Peru, com especialistas em bioética, direito e comunicação. Segundo ele, a Declaração de Casablanca atua como uma ONG que informa sobre os riscos da surrogacy e defende um tratado internacional na ONU para proibí-la.
“A prática é frequentemente apresentada como uma técnica de fertilidade alternativa ou uma forma de adoção, mas na verdade é a exploração de mulheres pobres e a venda de crianças”, reforçou García. Ele destacou também a necessidade de os governos e a sociedade ficarem cientes do mercado de surrogacy, que movimentou US$ 22,4 bilhões em 2024, conforme dados da Global Market Insights.
Impacto sobre os direitos de mulheres e filhos
Lorena Bolson, reitora do Instituto de Ciências da Família na Austral University, na Argentina, ressaltou que a surrogacy viola direitos de ambas as partes, especialmente do bebê, “que muitas vezes é o grande esquecido”.
Maria Carrillo, professora da Universidade Pan-Americana, no México, explicou que a prática é utilizada por casais homossexuais, heterosexual com problemas de fertilidade ou por indivíduos solteiros, desde que tenham condições financeiras para pagar. “Quem busca essa prática, na maior parte, vem dos EUA, Espanha e Ásia”, destacou ela.
Nos estados mexicanos de Tabasco e Sinaloa, a surrogacy é legal. Carrillo alerta que, apesar das regras, há casos de ação ilegal, com mulheres mexicanas recorrendo a intermediários para realizar a gestação por motivos econômicos, muitas vezes em situação de vulnerabilidade.
Argentina, Uruguai e os riscos do tráfico humano
No governo argentino, Verónica Toller, diretora da luta contra o tráfico e exploração de pessoas, afirma que os contratos de surrogacy muitas vezes equivalem a formas de tráfico humano, com mulheres em condições de servidão sob coerção econômica e violência médica. “Algumas mulheres têm seus bebês descartados ou abortados por ordens dos contratantes”, revelou ela.
Na Uruguai, a surrogacy é permitida em condições específicas, como na modalidade altruísta, onde a mulher que não pode engravidar pode solicitar a uma parente para gestar seu filho sem pagamento, apenas cobrindo despesas médicas e alimentares.
Conflitos na Ucrânia e o mercado internacional
Ucrânia é um dos países onde a surrogacy é legal. Segundo dados da Declaração de Casablanca, uma gestação na Ucrânia custa entre US$ 60 mil e US$ 80 mil, enquanto nos EUA pode chegar a US$ 150 mil. Muitas famílias recorrem às ucranianas, mesmo durante o conflito bélico.
Mulheres pobres de países em desenvolvimento, geralmente entre 25 e 35 anos, recebem entre US$ 10 mil e US$ 20 mil para gestar, muitas vezes devido à vulnerabilidade econômica. Especialistas defendem que os casais procurem alternativas como a adoção, diante do sofrimento causado por essa prática.
Desafios e futuros passos contra a surrogacy
No Vaticano, durante a Segunda Conferência de Casablanca em Roma, participantes reafirmaram a necessidade de abolir a prática, com o apoio do Papa Francisco, que incentivou a defesa dos direitos humanos.
Para especialistas, a luta contra a surrogacy envolve a conscientização global e ações legislativas mais rígidas, que protejam sobretudo as mulheres vulneráveis e os direitos das crianças.
Esta reportagem foi originalmente publicada pela ACI Prensa, parceira de notícias em espanhol da CNA, e adaptada para publicação internacional.
