De acordo com fontes familiarizadas com o tema, o Congresso Nacional prepara-se para votar a derrubada de todos os vetos do presidente Lula à reforma tributária, incluindo aqueles relacionados aos fundos de investimento. O objetivo é facilitar a isenção de impostos nesse segmento, especialmente para o setor agroindustrial.
Construção de texto alternativo para fundos de investimento no agro
Paralelamente à votação, uma equipe técnica está elaborando um texto alternativo em colaboração com a bancada do agronegócio. A proposta pretende assegurar que esses fundos estejam sujeitos à alíquota zero de tributação, uma vez que, constitucionalmente, não é possível conceder isenção total de impostos.
Implicações jurídicas e econômicas
Segundo o interlocutor, a estratégia busca equilibrar a necessidade de estímulo ao setor agrícola e a conformidade constitucional. “Pretendemos criar uma alternativa que mantenha a isenção de fato, sem violar a Constituição”, afirmou a fonte. A medida visa beneficiar investidores e fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.
Próximos passos no Congresso
A expectativa é que a votação ocorra nas próximas semanas, com foco na eliminação de vetos considerados essenciais para a implementação efetiva das alterações na reforma tributária. A ação do Congresso é vista como uma tentativa de acelerar as mudanças, garantindo maior competitividade ao setor.
O link para a matéria completa no jornal O Globo detalha os debates em torno da iniciativa.
