O advogado de Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, revelou que apresentou mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender seu cliente em um processo que envolve um suposto golpe. A iniciativa aconteceu apenas agora, após meses de espera por um momento mais adequado para utilizá-las. Kuntz, o defensor, afirma que o material pode demonstrar falhas no caso contra Câmara.
A importância do timing na apresentação de provas
Em uma declaração feita recentemente, Kuntz comentou sobre sua trajetória até a entrega das mensagens. “Estava com esse material desde o ano passado esperando o melhor momento de usar. Confesso que quase usei no caso das vacinas, quando meu cliente foi indiciado pela Polícia Federal, mas o caso foi arquivado”, explicou ele. No entanto, o advogado encontrou a oportunidade adequada quando Câmara foi intimado a apresentar a defesa no contexto da acusação de golpe.
A defesa de Câmara está centrada na argumentação de que a delação do tenente-coronel Mauro Cid, também implicado no processo, tem suas falhas. Kuntz menciona que existem dois pilares para questionar a validade da delação: a quebra de sigilo e a legalidade do processo. “Quando a delação tem um vício, não se discute as consequências e as provas derivadas deste vício”, disse ele, referindo-se à doutrina do “fruto da árvore envenenada”, usada para argumentar que qualquer evidência obtida a partir de uma fonte inválida deve ser excluída.
Conversas monitoradas e suas implicações
De acordo com Kuntz, o contato que teve com Cid ocorreu por meio de uma conta no Instagram, levantando suspeitas sobre a natureza da comunicação. O advogado expressou preocupação em relação à possibilidade dessa interação ter sido uma “ação controlada” da Polícia Federal, já que Cid era um delator conhecido. “Fiquei com receio de que a conversa fosse uma forma de a polícia colher informações do meu cliente de maneira estratégica”, comentou Kuntz.
Investigação defensiva e suas justificativas
Desde setembro de 2023, Kuntz iniciou um auto de investigação defensiva, uma prática que permite ao advogado registrar e organizar suas atividades de investigação em defesa de um cliente. Ele acredita que as conversas com Cid, que faziam parte desse procedimento, poderiam revelar informações que beneficiariam seus clientes.
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assegura ao advogado a liberdade de conduzir investigações paralelas. Iniciei esse processo por conta de um outro cliente, que estava preso sem justificativa, e só depois incluí Cid devido à relevância da informação que ele poderia oferecer”, esclareceu Kuntz.
A legalidade da defesa e as acusações de obstrução de Justiça
Quando questionado sobre possíveis acusações de obstrução de Justiça por conta de suas interações com Cid, Kuntz expressou confiança em sua atuação: “Estou totalmente seguro de que não fiz nada de errado. Acredito que tanto eu quanto o Cid atuamos dentro da legalidade”. Ele, no entanto, afirmou que o ex-ajudante de ordens negou ser o autor das mensagens trocadas, o que pode complicar ainda mais o cenário legal em torno do caso.
A reação de Cid às declarações de Kuntz e a continuidade do processo contra Câmara seguem sem desfecho definido. O envolvimento de ex-assessores de altos escalões do governo em casos de corrupção e delitos políticos continua a ser um tema quente no Brasil, refletindo a complexa teia de relações entre poder, legalidade e ética.
O desdobramento deste caso poderá trazer à tona discussões mais amplas sobre o funcionamento da Justiça e a atuação de advogados em matéria criminal, em contexto que levanta questões pertinentes sobre a proteção dos direitos dos réus e os limites da atuação policial.
