O governo Lula decidiu liberar R$ 336 milhões em emendas parlamentares após uma reunião entre os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda), com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo um levantamento do Metrópoles, aproximadamente 5,3% dos R$ 6,3 bilhões liberados este ano pelo Planalto foram pagos em uma semana.
Emendas parlamentares de 2025 e os desafios do governo
Em 2025, o governo prevê um total de R$ 50,38 bilhões em emendas parlamentares. No entanto, até o segundo semestre deste ano, apenas 12,6% do valor autorizado foi efetivamente pago. O atraso na aprovação do Orçamento, que só foi feito no final de março, e os impasses contínuos entre os Poderes, incluindo questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência, impactaram negativamente no fluxo de pagamentos.
A situação é preocupante, especialmente em tempos de seca, onde lideranças do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm buscado ajuda com os caciques do PT, solicitando que o governo afrouxe as verbas. Os congressistas afirmam que a lentidão nos pagamentos tem dificultado a relação entre Legislativo e Executivo, resultando em uma “aridez” nas propostas apresentadas pelo governo federal.
A seca das emendas e sua influência na relação Congresso e Planalto
A escassez nas emendas é vista como um dos motes para o estado atual das relações entre o Congresso e o Planalto. Diversos partidos que compõem a base do governo se uniram à oposição para derrubar o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e alguns já declararam que votarão contra a Medida Provisória (MP) enviada por Lula com o intuito de compensar a redução da taxação.
Vale lembrar que a maior parte das emendas é impositiva, o que significa que o seu pagamento é obrigatório pelo governo. Contudo, esse pagamento é controlado pelo Executivo, que utiliza como estratégia de negociação com o Congresso o ritmo de liberação das verbas.
Desenvolvimento da situação do IOF e as esperanças do governo
Para esta segunda-feira (16/6), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou um projeto que visa derrubar o reajuste do IOF, mesmo após o recuo da Fazenda em relação à cobrança. Essa movimentação surpreendeu a base governista, pois no dia anterior, Motta havia declarado que o encontro foi “histórico”.
Nos bastidores, auxiliares do presidente Lula já reconhecem o cenário desafiador que o governo enfrenta no Congresso Nacional em relação a esta MP arrecadatória. Os dirigentes do PT acreditam que poderão salvar no máximo parte do projeto enviado ao Legislativo e tentam articular uma campanha que reforce o discurso “ricos contra pobres” com a esperança de garantir uma vitória na opinião pública.
A expectativa é que a liberação das emendas possa dar um novo fôlego às relações entre o governo e o Congresso. No entanto, a dificuldade em evitar a erosão do apoio político e o desgaste em meio a tensões financeiras e políticas podem complicar ainda mais o cenário. O desfecho desse imbróglio poderá ter um impacto significativo para o governo Lula e a sua agenda para os próximos anos.
O que se observa é uma necessidade crescente de diálogo e soluções efetivas que possam reverter a atual situação, visto que tanto o Congresso quanto o Executivo enfrentam desafios substanciais em suas respectivas responsabilidades. A única certeza é que, enquanto a negociação não for bem-sucedida, as demandas e a insatisfação nas relações políticas permanecerão.
