Após reunião com ministros da articulação política, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo precisa acelerar a liberação de emendas parlamentares. A dificuldade na execução orçamentária tem provocado insatisfação entre deputados e senadores, que reclamam que até as emendas impositivas, distribuídas a todos os parlamentares, ainda não foram liberadas.
Pressão por destravamento das emendas e debates sobre medidas fiscais
Relatos da reunião indicam que integrantes do governo tentaram dar andamento às emendas. Líderes partidários, ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, justificaram que o atraso se deve ao fato de o Orçamento ter sido aprovado somente em março, ao invés de dezembro, como é habitual.
O chefe da Câmara destacou que o governo deve apresentar um pacote com mais medidas de corte de gastos, já que há resistência no Congresso à aprovação de reformas fiscais que envolvam aumento de impostos, como a elevação do IOF e a tributação de setores que hoje estão isentos.
Reações internas e mudanças na condução da MP
O senador Gleisi Hoffmann e Rui Costa participaram de encontros com Motta que, segundo interlocutores, não alteraram o clima de resistência da bancada ao pacote fiscal. A Câmara exige que o governo reconfigure a medida provisória (MP) planejada, com maior foco em cortes de despesas, mesmo com o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sendo do partido do governo.
O atraso na conclusão das mudanças na MP também está relacionado às reviravoltas sobre o IOF. Após diferentes decretos, o governo recuou parcialmente na tributação, estimando uma redução na arrecadação de quase R$ 13 bilhões neste ano. A norma, que também trata de medidas de compensação à alta do imposto, está na mira da Câmara, que ainda precisa votar o mérito da proposta.
Resistência ao pacote fiscal e perspectivas
De acordo com Motta, há uma forte resistência no Congresso à aprovação de um pacote que amplia tributações, reforçando a necessidade do governo apresentar alternativas. A previsão é de que a MP, relatar por Zarattini, seja bastante alterada antes de sua votação definitiva.
Apesar das negociações, auxiliares do presidente Lula afirmaram que ainda há obstáculos para a aprovação das medidas fiscais, inclusive a resistência de parlamentares ao aumento do IOF e à tributação de segmentos específicos. O governo tenta equilibrar o controle fiscal com a necessidade de destravar recursos para o orçamento público.
Fonte: O Globo
