A defesa do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar uma acareação entre ele e o tenente-coronel Mauro Cid. Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada relacionado à trama golpista, pode trazer novas evidências ao caso. Além disso, a defesa solicitou a concessão de um prazo adicional para a análise de um “volume de material digital sem precedentes”.
Detalhes da solicitação de defesa
Os pedidos da defesa de Braga Netto fazem parte das diligências que os advogados dos réus do núcleo 1 da trama golpista podem solicitar. Os prazos para a resposta começaram na última terça-feira e se encerram nesta segunda-feira. Essa ação visa esclarecer divergências entre os depoimentos prestados pelos dois militares, que são consideradas “inegavelmente relevantes” pela defesa.
Conflitos nas versões apresentadas
A defesa argumenta que existem conflitos significativos nas declarações de Braga Netto e Mauro Cid, especialmente sobre uma reunião ocorrida em 12 de novembro de 2022, na residência de Braga Netto, onde supostamente foi discutido um esquema de financiamento para um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. A processualista alegou que Mauro Cid não apresentou evidências concretas que sustentem suas acusações, além de afirmar que suas versões dos fatos alteraram durante o próprio interrogatório.
Importância da acareação
De acordo com a defesa, a acareação se torna imprescindível para a apuração dos fatos, uma vez que as contradições podem influenciar diretamente a compreensão do ocorrido e, consequentemente, o resultado da investigação. A defesa acredita que a confrontação entre os depoimentos irá elucidar a situação e garantir um julgamento mais justo.
Pedidos adicionais e armazenamento de evidências
Além da acareação, a defesa também requisitou o compartilhamento dos interrogatórios dos réus de outros “núcleos” envolvidos na trama golpista, argumentando que a análise dessas provas é crucial para o pleno exercício do direito de defesa. Eles sustentam que iniciar alegações finais sem esse acesso comprometeria o contraditório e a ampla defesa, levando a solicitações de suspensão da ação penal até que todos os núcleos sejam instruídos adequadamente.
Outro ponto crucial levantado pela defesa é o tempo necessário para a análise do material bruto da Operação Tempus Veritatis, que foi disponibilizado pela Polícia Federal. Os advogados destacam que o conjunto de evidências digitais soma cerca de 43 terabytes, o que apresenta desafios técnicos e logísticos significativos. Dado o tamanho do material, a defesa pede um mínimo de 30 dias adicionais para que possam revisar todo o conteúdo de forma apropriada.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
Agora, a responsabilidade de avaliar esses pedidos recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que deverá decidir se autoriza ou não as novas diligências solicitadas pela defesa. A expectativa é alta, uma vez que a decisão pode influenciar o andamento do processo e o futuro dos réus envolvidos na trama golpista.
A situação continua a ser monitorada de perto, dado o impacto que pode ter na política brasileira e no sistema judicial. O desdobramento dos eventos é esperado com grande interesse pela sociedade e pela imprensa, considerando a complexidade e relevância do caso que envolve figuras proeminentes do governo anterior.