A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez um movimento significativo nesta segunda-feira ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, no que diz respeito ao processo da suposta trama golpista. A principal justificativa é a divulgação de mensagens que supostamente teriam sido trocadas por Cid através de um perfil do Instagram.
Análise das Mensagens e Credibilidade da Delação
Os advogados de Bolsonaro não apenas pediram a anulação da delação, como também requisitaram um prazo maior para apresentar suas solicitações de diligências. Essas diligências incluem medidas complementares que podem ser adotadas no contexto da ação penal. Adicionalmente, a equipe de defesa reiterou seu pedido de acesso às mensagens que foram apreendidas durante dois conjuntos de investigações relacionadas a Mauro Cid e as alegações de um suposto plano golpista.
Os pedidos da defesa foram formalizados na mesma data em que informações relevantes vieram à tona. Na semana anterior, a revista Veja publicou mensagens que, segundo alegações, foram enviadas por Cid utilizando um perfil do Instagram sob um nome diferente. Durante o processo no STF, a defesa do tenente-coronel negou que ele tenha sido o responsável pelos diálogos divulgados.
Prazos e Exigências do STF
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes emitiu uma ordem de 24 horas para a Meta, empresa controladora do Instagram, apresentar os dados cadastrais atinentes ao perfil utilizado por Cid. Até o presente momento, essas informações ainda não foram disponibilizadas.
Durante o interrogatório de Cid no STF, questionamentos feitos pelo advogado Celso Vilardi, parte da defesa de Bolsonaro, levantaram a possibilidade de que ele tenha discutido o conteúdo de sua delação em conversas no Instagram. Cid refutou tal afirmação. Posteriormente, Vilardi interrogou Cid sobre a familiaridade dele com um perfil denominado “GabrielaR702”. Cid reconheceu que Gabriela é o nome de sua esposa, mas não confirmou se aquele era o perfil dela.
Argumentos da Defesa e Consequências Legais
Na manifestação protocolada ao STF, os advogados de Bolsonaro argumentaram que o conteúdo das mensagens online evidencia a “ausência de credibilidade da delação” e, portanto, fundamenta o pedido de rescisão da mesma. Se a solicitação for negada, a defesa do ex-presidente requer que Moraes amplie sua decisão anterior, exigindo mais dados do perfil, tal como a localização da conexão utilizada para sua criação, o histórico de acessos e todo o conteúdo gerado pelo perfil.
Ademais, os advogados pediram mais tempo para formalizar os pedidos de diligências necessárias. O prazo atual, concedido por Moraes após a conclusão dos interrogatórios, se encerrava nesta segunda-feira. Até o momento, entre os oito réus do processo penal, apenas o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos apresentou um pedido.
Futuras Ações da Defesa
A defesa de Bolsonaro manifesta interesse em analisar os dados do perfil do Instagram antes de formalizar seu pedido. Eles também solicitam que os prazos para as deliberações sejam estabelecidos em conjunto com todas as partes envolvidas: primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR), em seguida a defesa de Cid, que é colaborador, e, por último, as defesas dos demais réus.
Por último, os advogados apontam que ainda não tiveram acesso ao material coletado nas investigações de milícias digitais e no caso de suposta fraude em cartões de vacinação, solicitando que essas evidências sejam entregues o quanto antes.
Com a complexidade dessa situação e os desdobramentos que podem ocorrer, todos os olhos estão voltados para as próximas decisões do STF e suas implicações para o ex-presidente e seus co-réus.
