A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) debate, nesta terça-feira (17/6), o acesso, a permanência, conclusão e qualidade na educação profissional e tecnológica (EPT). A audiência será em formato interativo no site da Câmara.
Com 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034, o Projeto de Lei nº 2.614/24 detalha o novo PNE e traz a educação profissional como foco no objetivo 11 e 12.
A importância da educação profissional e tecnológica
Os objetivos 11 e 12 do novo PNE são cruciais para o desenvolvimento da educação profissional no Brasil. O objetivo 11 visa “ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica”, enquanto o 12º busca “garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica”.
Esses objetivos são fundamentais, principalmente em um país onde a educação profissional é vista como uma saída importante para a redução das desigualdades e promoção da cidadania e justiça social. A comissão debate a implementação desses objetivos em um contexto onde o número de jovens que não estudam nem trabalham, conhecidos como “nem nem”, permanece alarmante.
Cenário atual da educação e a geração “nem nem”
Segundo o relatório Education at a Glance 2024 da OCDE, 24% dos jovens brasileiros estão nessa situação, enquanto a média dos países da OCDE é de apenas 14%. Essa discrepância revela um problema profundo de acesso à educação e oportunidades no Brasil, refletindo desigualdades sociais que impactam diretamente o futuro econômico do país.
Uma aproximação entre a educação básica e o mercado de trabalho, especialmente por meio da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), pode ser uma solução viável. O ensino técnico de nível médio, que permite ao jovem concluir sua formação básica ao mesmo tempo que se forma como técnico, é uma alternativa que facilita a inserção no mercado de trabalho.
Impacto positivo da EPT na juventude brasileira
Com a crescente demanda por profissionais de nível técnico no mercado, a educação profissional pode ser um caminho eficiente para reduzir a taxa de “nem nem”. Essa modalidade de ensino permite que os jovens adquiram habilidades práticas e relevantes, aumentando suas chances de emprego e contribuindo para um futuro mais promissor. A audiência da Câmara buscará discutir maneiras de fortalecer essa integração e garantir que as oportunidades estejam cada vez mais acessíveis.
Além disso, a educação profissional é essencial para a formação de uma mão de obra qualificada, preparada para atender às exigências do mercado de trabalho, adaptando-se às novas demandas e tecnologias que surgem constantemente. A proposta de expandir a EPT visa beneficiar não apenas os jovens, mas também toda a sociedade, ao promover uma economia mais robusta e inclusiva.
Por isso, a comissão da Câmara e seu foco na educação profissional e tecnológica representam um passo importante em direção ao futuro educacional do Brasil, refletindo a necessidade urgente de investimentos e estratégias eficazes para transformar a realidade atual e garantir um espaço justo e igualitário para todos os jovens.
