A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas que questionaram descontos de mensalidades associativas podem consultar presencialmente as respostas das entidades nos Correios. A iniciativa visa dar mais transparência às contestações feitas ao INSS acerca de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
Atendimento presencial como alternativa ao aplicativo Meu INSS
O atendimento presencial é destinado aos beneficiários que já contestaram os descontos e preferem não utilizar o aplicativo Meu INSS, onde as respostas começaram a ser disponibilizadas em 9 de junho. Além de acompanhar o resultado das contestações já apresentadas, é possível consultar se houve algum desconto indevido nos benefícios.
Como funciona o procedimento nas agências dos Correios
Nas unidades dos Correios, os aposentados podem verificar se suas demandas foram recebidas, analisar documentos enviados pelas associações ou sindicatos e receber protocolos de atendimento. Além disso, orientações para acompanhamento pelo 135 ou pelo próprio aplicativo são fornecidas durante o procedimento.
Prazo para resposta das entidades e etapas seguintes
As associações e sindicatos têm até 15 dias úteis para responder às contestações enviadas pelo INSS. Caso não apresentem justificativas, o instituto iniciará uma cobrança para que os valores descontados ilegalmente sejam devolvidos aos aposentados e pensionistas. Nesses casos, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência além de acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou Central 135.
Quando a entidade responder com comprovação de filiação ou decisão judicial, o beneficiário possui 30 dias para se manifestar, informando se aceita ou discorda das alegações. Essa manifestação também pode ser feita pelo Meu INSS ou pessoalmente nas agências dos Correios. A lista de unidades habilitadas está disponível no site dos Correios e no site do INSS.
Importância do acompanhamento e acesso às informações
Para conhecer o conteúdo completo das respostas das entidades, o aposentado ou pensionista deve consultar o Meu INSS ou comparecer presencialmente a uma agência habilitada, pois por telefone não é possível visualizar a documentação. Essa medida reforça o direito de manifestação e transparência no processo de contestação.
Para mais detalhes, confira o site da Agência Brasil.
