O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) anunciou o retorno do projeto (A)gosto do Pai, iniciativa que facilita o reconhecimento da paternidade por meio de exames de DNA. As inscrições para esse serviço gratuito começam neste domingo, dia 15, e podem ser realizadas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp, através do número (86) 3223-1019.
Quem pode participar do projeto?
O projeto (A)gosto do Pai é direcionado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. A iniciativa tem como objetivo não apenas proporcionar o acesso ao exame genético, mas também agilizar o processo de reconhecimento da paternidade, permitindo que mais crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos.
Rita Almeida, secretária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ressaltou a importância deste programa para a população piauiense: “Este é um projeto de extrema importância, pois não apenas busca realizar o reconhecimento de paternidade, mas também promove melhores acordos e resoluções de conflitos”.
Documentação necessária para inscrição
Para se inscrever, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
- RG (Registro Geral)
- Certidão de nascimento do filho(a)
- Comprovante de residência
A ação visa não só realizar exames de DNA em pessoas que, por diversas razões, não conseguiram formalizar o reconhecimento de paternidade, mas também contribuir para a solução de possíveis conflitos familiares mediante o diálogo e a mediação.
A importância do reconhecimento da paternidade
O reconhecimento da paternidade é um passo essencial na vida de uma criança, pois garante seus direitos de cidadania e acesso a benefícios sociais, como planos de saúde, herança e até mesmo questões emocionais relacionadas à identidade familiar. Infelizmente, muitos homens e mulheres ainda enfrentam barreiras sociais e econômicas que dificultam esses processos.
Através de iniciativas como o projeto (A)gosto do Pai, acredita-se que esses entraves podem ser superados. O acesso a serviços jurídicos gratuitos e de qualidade é uma das maneiras de promover a justiça social e garantir que todas as crianças tenham o direito de crescer em um ambiente familiar estável.
Como as famílias podem se beneficiar
Além de facilitar o reconhecimento jurídico da paternidade, o projeto atua na sensibilização da sociedade sobre a importância das obrigações parentais e do envolvimento do pai na vida dos filhos. Muitas vezes, a falta de comunicação e a ausência de um pai presente podem gerar conflitos que se perpetuam por gerações.
Portanto, ao promover o reconhecimento da paternidade, não estamos apenas legalizando uma relação, mas também incentivando um envolvimento ativo no desenvolvimento da criança, o que pode levar a uma sociedade mais saudável e coesa.
Como se inscrever e participar
Para garantir a participação no projeto, os interessados devem atentar para as datas e os processos estabelecidos pelo TJPI. A recomendação é que os documentos sejam organizados com antecedência para facilitar a inscrição. O exame de DNA e todo o processo de reconhecimento serão realizados de maneira gratuita, permitindo assim que mais famílias possam se beneficiar dessa importante ação.
O retorno do projeto (A)gosto do Pai traz esperança e oportunidades para muitas famílias no Piauí. A expectativa é que essa iniciativa não apenas ajude no reconhecimento da paternidade, mas também promova uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os indivíduos, independentemente de sua condição financeira, tenham a chance de usufruir de seus direitos.
Com o apoio do TJPI, é possível sonhar com um futuro onde as relações familiares são respeitadas e incentivadas, refletindo os valores da responsabilidade e do compromisso social. Para mais informações, siga o canal do G1 Piauí no WhatsApp e fique por dentro das atualizações.