O governo de Portugal anunciou que vai reforçar as restrições ao visto de procura de trabalho, limitando sua emissão a candidatos com elevadas qualificações. A medida, prevista para ser aprovada na próxima semana junto ao novo programa de imigração, visa aumentar o controle sobre as entradas de trabalhadores no país, mesmo diante da atual escassez de mão de obra em diversos setores.
Reforma nas regras de imigração e controle de entrada
A proposta enviada ao Parlamento na última sexta-feira revela que o governo pretende revisar a lei de estrangeiros, tornando mais rígidas as exigências para obtenção do visto destinado a quem busca emprego em Portugal. A iniciativa busca equilibrar a necessidade de mão de obra com a maior fiscalização das entradas de novos trabalhadores.
Critérios para o visto de procura de trabalho
Segundo o documento oficial, o visto será restrito a candidatos com qualificações profissionais altamente qualificadas, embora não tenham sido detalhadas quais são esses critérios. O país enfrenta uma demanda crescente por trabalhadores em setores como tecnologia, saúde e construção, mas o governo visa priorizar profissionais com elevado nível de educação e experiência.
Antes, a obtenção desse visto permitia que brasileiros entrassem como turistas e solicitassem a regularização através de manifestação de interesse, mecanismo que foi extinto há um ano. Com essa mudança, a expectativa é que o processo passe a exigir maior especialização dos candidatos, reduzindo o número de solicitações de pessoas com qualificações mais baixas.
Impacto na comunidade brasileira e na economia
O visto de procurar trabalho criado há alguns anos tinha como objetivo garantir direitos aos imigrantes que desembarcavam em Portugal em busca de emprego, protegendo-os de uma espécie de limbo de direitos enquanto aguardavam a decisão da residência. Em 2024, a procura pelo visto entre brasileiros aumentou significativamente, impulsionada pela crise de empregos na região.
Porém, com a nova restrição, a expectativa é de que o fluxo de imigrantes brasileiros para atividades de baixa qualificação diminua, podendo impactar setores que ainda dependem de mão de obra estrangeira. Analistas avaliam que a medida pode representar um aumento na qualificação da imigração, mas também uma redução no volume de trabalhadores disponíveis, especialmente em cargos mais simples.
Repercussões e próximos passos
A revisão da política migratória em Portugal tem gerado debates sobre o impacto na economia e na diversidade cultural do país. Além do controle das entradas, o governo intensificará ações de fiscalização e exigirá mais comprovação de qualificações profissionais para a emissão do visto.
A expectativa é que as novas regras entrem em vigor após a aprovação oficial, ocorrer possivelmente já na próxima semana, reforçando o alinhamento do país com estratégias de imigração mais restritivas. Este movimento ocorre em um momento de alta demanda global por profissionais qualificados e pode refletir uma tentativa de Portugal de controlar melhor sua política migratória, ao mesmo tempo que busca atender às necessidades do mercado de trabalho.
Para saber mais detalhes da proposta e sua implementação, acesse o artigo completo no Globo.
