A Câmara de Santos, localizada no litoral de São Paulo, está discutindo um projeto inovador chamado Moeda Verde, que visa promover a inclusão social e a preservação ambiental por meio da troca de materiais recicláveis e óleo de cozinha por alimentos. Esta iniciativa, de autoria do vereador Adilson Junior (Progressistas), destaca-se em um contexto onde a sustentabilidade e o combate à fome se tornam questões cada vez mais urgentes.
Detalhes do projeto Moeda Verde
O Projeto de Lei 388/2023 propõe que, para cada 3 kg de materiais recicláveis entregues, o morador poderá receber 1 kg de alimento, com um limite diário de 9 kg de recicláveis por pessoa. A troca será realizada em locais e datas a serem definidas pela prefeitura após a regulamentação da proposta.
De acordo com o vereador Adilson Junior, a proposta é inspirada em iniciativas semelhantes que já estão em funcionamento em outras cidades do estado de São Paulo, como Ribeirão Pires, São Caetano, Francisco Morato e Mauá. O objetivo é adaptar esse modelo à realidade de Santos, priorizando a inclusão social e a proteção do meio ambiente.
“Esta [propositura] contribui com o combate à fome, o alcance da segurança alimentar e a melhoria da nutrição, considerando também que nosso município busca a proteção do meio ambiente através de projetos e ações”, afirmou Adilson Junior ao justificar a criação do Programa “Moeda Verde”.
Formas de operacionalização
A operacionalização do programa será feita através de parcerias com entidades públicas ou privadas, cooperativas e associações de reciclagem que estejam cadastradas em Santos. A responsabilidade pelo reaproveitamento dos materiais arrecadados ficará a cargo dessas organizações, conforme o que determina o projeto. As despesas relacionadas à execução do Programa Moeda Verde devem ser custeadas com recursos do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação caso necessário.
Materiais aceptados na troca
O projeto especifica quais materiais poderão ser trocados por alimentos, incluindo:
- Papel e papelão: jornais, revistas, caixas e embalagens.
- Plásticos: garrafas PET, embalagens, sacolas e afins.
- Vidros: garrafas, potes e frascos.
- Metais: latas de alumínio, cobre, ferro, aço e similares.
- Resíduos eletrônicos: aparelhos em desuso, pilhas e baterias.
Contudo, não serão aceitos materiais orgânicos, resíduos perigosos ou quaisquer itens que não possam ser reciclados de acordo com a legislação ambiental vigente.
Tramitação do projeto na Câmara Municipal
O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), que sugeriu ajustes na redação para maior clareza e adequação técnica. Comissões de Saúde (CS), Finanças e Orçamento (CFO) e Constituição e Justiça (CCJ) também manifestaram apoio à nova redação apresentada pela CMADS.
Com a tramitação avançada, o projeto aguarda o final das discussões e sua inclusão na pauta de votação em plenário. Se aprovado, o Executivo terá um prazo de 60 dias para regulamentar a nova lei por decreto.
A importância da reciclagem no Brasil
A implementação do Programa Moeda Verde vem em um momento crítico, dado que apenas 1,82% dos resíduos recicláveis secos e orgânicos são recuperados no Brasil. Esses dados, provenientes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico do Ministério das Cidades, foram coletados em 2023 e analisados em 2024. Especialistas apontam que a falta de infraestrutura e a necessidade de conscientização são fatores fundamentais que afetam a taxa de reciclagem no país.
O Programa Moeda Verde, portanto, não apenas busca a reciclagem de materiais que, de outra forma, seriam descartados, mas também proporciona um alívio na insegurança alimentar de muitas famílias. Com isso, Santos se posiciona na vanguarda de uma nova abordagem em relação ao gerenciamento de resíduos e à promoção da justiça social. O desafio agora será garantir sua efetiva implementação e maximizar seus benefícios para a comunidade.
