O governo Lula e o comando da Câmara dos Deputados dão sinais de que estão dispostos a escalar a tensão em torno das medidas para compensar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano. A disputa ocorre em meio à resistência parlamentar e ao ambiente político complicado na tramitação das propostas.
Resistência e impacto das negociações sobre o IOF
De um lado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que o governo não abrirá mão do decreto e da medida provisória que elevam tributos sobre operações financeiras, fintechs e investimentos, como LCIs e LCAs. Segundo ele, a estratégia inclui cortes de despesas e bloqueios de recursos para compensar a arrecadação perdida com o aumento do IOF (Governo prevê arrecadar R$ 31 bilhões em dois anos).
Já o entorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia que há um ambiente inóspito para a aprovação do pacote proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o que pode levar a uma prolongada discussão sobre a MP, podendo até perder validade. Essa postura aumenta o risco de o governo ser forçado a optar por medidas mais drásticas, como cortes de despesas discricionárias e bloqueios de emendas parlamentares, para cumprir a meta fiscal.
Conflitos e estratégias na tramitação da MP
Afirmações sobre o impasse
Ao mirar na dificuldade de aprovar a medida provisória, o próprio Haddad aponta que, se nada avançar, o governo deverá fazer uma nova negociação até agosto, prazo limite para o envio do Orçamento de 2026 (Governo tenta acelerar liberação de emendas). A expectativa é de que o clima se torne mais difícil e que o desgaste aumente, levando a uma postura mais rígida por parte do Legislativo.
Para Haddad, a saída é a apresentação de uma contraproposta pelo Congresso, enquanto que o entorno do ministro indica que a avaliação atual é de que não há mais espaço para mudanças. Caso a Câmara seja inflexível, integrantes do governo alertam para o risco de uma paralisação na máquina pública e de bloqueios de despesas, inclusive de emendas.
O jogo de forças e o cenário político atual
O conflito reflete uma disputa de interesses entre aliados e opositores, além de uma tentativa de o governo de mostrar que está disposto a adotar medidas duras para manter o equilíbrio fiscal. Parlamentares de oposição e de centro aguardam uma negociação mais assertiva, enquanto a equipe econômica aposta que a crise da arrecadação pode sensibilizar os parlamentares e forçar uma saída mais pragmática.
O ministro Fernando Haddad e aliados do governo reforçam a necessidade de cortes e ajustes fiscais, enquanto líderes do Centrão, como Ciro Nogueira, defendem o diálogo e a busca por alternativas, inclusive por meio de negociações sobre o aumento de impostos com foco na proteção de interesses específicos (Ciro Nogueira participa das negociações). Nogueira afirmou estar aberto ao diálogo, mas condiciona apoio a cortes de gastos.
Enquanto isso, a ala que defende a ampliação de receitas enfatiza que o esforço de ajuste fiscal passa por uma combinação de cortes e aumento de arrecadação, incluindo a possibilidade de elevar tributos sobre bancos, operações financeiras e grandes investidores. O debate reflete a complexidade e a polarização em torno das reformas fiscais no Congresso.
Nos próximos dias, o cenário indicará se prevalecerá a disposição do Executivo de endurecer as medidas ou se um acordo será alcançado com concessões em relação às posições parlamentares. A expectativa é que, até agosto, o governo precise apresentar uma solução definitiva para evitar a paralisação de projetos essenciais à política fiscal do país.
