O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, atingiu nesta semana a marca de 50 mil decisões proferidas com o apoio de uma força-tarefa composta por 100 juízes convocados temporariamente. A iniciativa visa reduzir o acervo de processos penais e aprimorar a eficiência da jurisdição federal.
Redução expressiva do acervo de processos penais
O trabalho emergencial, iniciado em 17 de outubro de 2024, teve início após o levantamento de que a Terceira Seção reunia 65.502 processos. Desde então, o grupo tem se dedicado à análise e despacho de processos penais, buscando evitar prescrições e fortalecer a prestação jurisdicional na área criminal. Atualmente, o acervo caiu para 38.767 processos, uma redução superior a 40% do volume inicial.
Objetivos e impacto do trabalho da força-tarefa
Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a iniciativa tem contribuído para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, acelerando o andamento de processos e fortalecendo a garantia do jus libertatis, direito constitucional à liberdade individual. “Esse avanço reflete um esforço coordenado que visa aprimorar a resposta do tribunal às demandas relacionadas à persecução penal”, afirmou.
Perspectivas de continuidade e fortalecimento
O sucesso do trabalho temporário reforça a importância de ações emergenciais para a desburocratização e celeridade do sistema de justiça. O STJ informou que a força-tarefa permanecerá ativa enquanto houver necessidade de redução do acervo penal, com o objetivo de assegurar uma tramitação mais eficiente dos processos e evitar prescrição de crimes.
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